Um blog Polar sobre Assuntos Quentes

Não vou repisar as notícias que estamos ouvindo em massa, na mídia. Quero apenas externalizar minha opinião da leitura das fotos e dos fatos, em continuidade ao que escrevi mês passado. Obama perde a máscara. Do discurso vigoroso, poderoso, viril, resulta a inação, o sussurro do leão. Acredito que apenas Jimmy Carter tenha sido um Presidente tão ruim para os EUA. George W Bush foi um fracasso, agiu errado, distorceu fatos, mas perto do QI de Obama, Bush filho é um energúmeno. Sua incapacidade de dissimular fez com que o mundo (re)conhecesse rapidamente seu verdadeiro propósito e os fundamentos, motivações de suas ações e das águias de seu governo. Ele ajudou, com Alan Greenspan, a quebrar os EUA. Já Obama é diferente. O negro de família queniana ascendeu ao poder máximo em um país tradicional. Ele só conseguiu, sabemos cá entre nós, devido a outro pedigree que inclusive permitiu que ascendesse dentro do próprio partido: Harvard e a carreira de sucesso como advogado, quando a...

Transcrevo notícias adversas aos negócios, fruto da derrama promovida nesses tempos no Patropi. Marco adjetivos e expressões que passam a ser moeda corrente. Traduzindo: no Brasil, não se consegue prever nem o passado...quanto menos um futuro... Mudança no ágio surpreende empresas Por Fernando Torres | De São Paulo Interlocutores que negociavam com o governo sobre a dedutibilidade fiscal do ágio pago em fusões aquisições estão perplexos e incrédulos diante da notícia, publicada ontem pelo Valor , de que o fim do benefício fiscal em transações entre partes independentes está sob análise da presidente Dilma Rousseff. Embora todos saibam que existem muitos técnicos da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que têm verdadeira ojeriza pela palavra "ágio", discussões realizadas nos últimos meses (sendo a mais recente em agosto) levavam os contribuintes a crer que estava tudo certo para a manutenção do benefício fiscal, embora com d...

É perigoso o que está acontecendo no país. Dêem uma olhada nesse gráfico . O BNDES está engolindo o investimento privado do país. Privado? Como assim? Se o BNDES está lá dentro, então não é privado, certo? Isso mesmo. É estatal. São empresas privadas recorrendo, sendo largamente financiada pelo BNDES. O BNDES data de 1952. É um instrumento essencial para o crescimento do país. Ele atua onde é necessário incentivo, onde o privado não pode prover. O BNDES é como antibiótico. Deve ser usado para ajudar na cura, mas não é remédio de uso contínuo. Algumas empresas possuem ciclos diversos para se desenvolverem, crescerem, mas elas, depois de atingirem eficiência e VIABILIDADE, devem recorrer a outras fontes de recursos, notadamente o mercado de capitais. Que lancem ações. Das empresas financiadas pelo BNDESPAR, o braço que prepara a empresa para ir ao mercado de capitais, um número ínfimo, desprezível, tem conseguido realmente alçar vôo e atrair interesse do investidor priv...

Segue abaixo meu artigo publicado hoje no Jornal Estado de Minas, retomando uma parceria editorial iniciada nos idos de 1998. Fora da zona de conforto   Passada a maré de sorte na economia, sobrou a realidade Dan M. Kraft Advogado no Brasil e no Canadá, doutorando em direito e ciência política (Montreal) Publicação: 02/09/2013 04:00   O país inaugurou, dois meses atrás, a temporada das manifestações. Quase todos os dias veem-se agitações nas ruas e nas redes sociais. O movimento não cessa. A proximidade virtual das pessoas está moldando o que virá a ser a nova sociedade participativa. A delegação de poderes a mandatários, sem controle constante, tem seus dias contados. O levante popular tem uma raiz só: o descontentamento com a classe política em geral, pela distorção de prioridades na gestão da coisa pública. Sem partido ou personalidade como alvo, a conscientização de que uma parcela ínfima da população usurpa o poder p...

Hoje poupo palavras, pois ótimas foram ditas além daqui. Sobre os médicos, sugiro fortemente, lerem esse artigo . Já o relato sobre a fuga do senador boliviano, das garras do ditador cocaleiro, amigão de Lula e Dilma, vocês encontram no mesmo site acima citado, buscando posts de hoje. O ordem do Planalto é destruir Sabóia, que vem de uma linhagem de diplomatas da mais alta estirpe. Recomendo lerem isso . É sempre um choque lembrar que a Bolívia é um estado policial e que Lula, Dilma, Amorim, Mercadante, Garcia e tantos outros têm adoração pelo seu "líder popular". De lá vem a fonte de inspiração dos administradores do Brasil de hoje.

Caro leitor, leia isso : Sim, a OAB está lutando para a manutenção do valor dos precatórios, atualizados, num jogo de braço com o judiciário. E sabem por quê? Bilhões de reais em honorários estão em jogo. Sim, bilhões. O Estado brasileiro tornou tão difícil receber créditos quando é ele quem deve (em todas as instâncias, mas especialmente a estadual), que os advogados fazem progredir seus honorários sobre os créditos, algumas vezes chegando a 90%% do valor que o credor tem a receber. Há um mercado secundário de precatórios também gerido pelos bancos. Vários bancos compram os créditos de precatórios trabalhistas, de indenizações por desapropriação, o escambau, pois possuem certeza de que lucrarão 500, 1000% quando houver pagamento. O meio de pressão que possuem, a margem de manobra, é enorme. A corrupção também tem peso nisso. Minha exposição nesse artigo não milita contra os honorários advocatícios. De forma alguma, e se algum dia alguém disser isso, será para desqualificar...

A anacrônica legislação trabalhista brasileira é, todos sabemos, causa de atraso do desenvolvimento tecnológico, meritocracia, ascenção social e tantas outros benefícios quando o mercado de trabalho é aberto. Em uma república sindicalista, nada mais normal que os partidos de apoio ao governo e de inspiração ideológica marxista reforçarem o que chamam de Direitos Trabalhistas, para enrijecer ainda mais a estrutura social do país e angariar fiéis à sua seita de confronto. Afinal, sem luta de classes, com a mobilidade social fluindo bem, como esses sujeitos sobreviveriam? Nada mais natural que se insistir no erro, no péssimo, no retrógrado. Com 12 anos de governo, o PT piorou o ambiente de contratação e mobilidade no Brasil, a despeito do volume absurdo de propaganda pública alegando o contrário. Sem as bolsas, a realidade seria demonstrada. Ela é catastrófica e ninguém mais investe em aprimoramento profissional sério. Para se ter uma idéia, como pode um engenheiro receber, recém fo...

Não preciso escrever sobre isso. Basta ler esse blog , que traduz o meu sentimento. O governo petista jamais teve vergonha em lesar o país para levar adiante sua própria agenda. A oposição, como bem diz o Reinaldo, só reage sob planejamento, avaliando a reação popular, sem ligar para convicções ou necessidades. A constatação é dolorosa, mas verdadeira. Com isso, fecho o dia...

A política é a arte da negociação, da concessão. A boa política significa esse exercício, mas com objetividade.  Males menores justificam-se, para atingirem-se bens maiores. A coletividade é beneficiada, portanto alguns sacrifícios pontuais tornam-se necessários. A teoria política versa sobre isso, e há autores interessantes que discorrem sobre não apenas essa característica humana, essa ciência, mas sobre o que constitui em verdadeira "arte", dada à sua complexidade e milhares de variáveis. Quando a política é feita tendo em mente o bem coletivo, geralmente é boa. Quando o benefício é individual, geralmente trata-se de péssima política, mas é bastante comum, como sabemos. A democracia é um bom veículo para o exercício da política. Ela permite que seja dada voz a todos os integrantes da sociedade. A ditadura , o autoritarismo , consistem em massacrar, desmoralizar ou tornar ilegal qualquer oposição ou discordância da opinião dos governantes. Em um regime assim, falseado...

O título acima poderia também ser: "Como se faz um lobby de sucesso." Sabemos que a desindustrialização brasileira tem acontecido de forma gradual e contínua, não podendo ser revertida. Sabemos que a indústria não apenas dá emprego. Ela permite investimentos em P&D, forma profissionais, forma capital para novos investimentos, cria uma elite empreendedora, enfim, possibilita o crescimento intelectual, social e econômico de uma nação. O governo federal pouco fez para reverter a situação da indústria nacional. O Congresso também. As intervenções pontuais como redução de IPI de carros (feitos, diga-se bem, por multinacionais que ao estarem no Brasil recebem privilégios, em contraponto aos importados), aumento radical no imposto de importação dos mesmos carros, zero IPI na Linha Branca, e tantas outras iniciativas pontuais ajudaram, deram um refresco, não significando reversão fundamental do cenário. Essa reversão viria da reforma fiscal e trabalhista, mas isso implica e...

Na esteira das considerações sobre a generosidade com dinheiro alheio, muito comum ao Poder Executivo, o assunto hoje transborda aos demais poderes. Vamos à notícia, do Estado de Minas de hoje , para depois um breve comentário: As companhias aéreas terão de reservar pelo menos duas poltronas nas aeronaves para deficientes com renda familiar per capita de até um salário mínimo. A decisão unânime saiu na tarde de ontem, em julgamento na Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O processo envolve uma ação civil pública específica contra a Gol , mas a sentença alcança todas as empresas do setor . Eventuais recursos não suspendem os efeitos da medida, já em vigor. Em 1994, a Lei nº 8.889 concedeu passe livre no sistema de transporte público coletivo interestadual aos deficientes “comprovadamente carentes”. Sete anos depois, uma portaria interministerial detalhou que a concessão do benefício abrangeria os modais rodoviário, ferroviário e aquaviário . Após ser i...

Recebendo uma visita querida nesse fim de semana, diante dos inúmeros parques e praças públicas de Montreal, bem cuidados, refletimos sobre o que vem a ser o bem público. Minha visitante brasileira comentou que, no Brasil, o público é aquilo que " não é de ninguém ". Ou seja, parece que numa praça pública cada um faz o que quer, no emprego público também, pois o dinheiro "não é de ninguém". Assim, a administração pública reflete esse valor impregnado na sociedade. Parece que falta um aviso, um modo didático de dizer que existe outra forma de ver e lidar com as coisas públicas. Parece que ninguém imagina o benefício de uma nova forma de lidar com o que é público, do bom que isso gera à coletividade. O brasileiro é gregário, gosta de integrar um grupo, uma igreja, uma escola de samba. Nesse ponto vê o bem de todos, mas do ponto de vista público, ignora o conceito por completo. Nossa impressão, ao passear pelos parques da Belle Province, foi que o que é público é...

Nunca é demais remexer no passado e encontrar uma publicação que foi pouco lida, comentada e utilizada. Talvez seja bom revolver o baú. Sugiro essa leitura para o fim de semana, se não chover, depois da chuva... Trata-se de uma obra escrita logo após o Mensalão. O chefe, concluímos logo quem seja... sim, Lulinha Paz & Amor. O texto é bom, bem documentado e forte. Só que surgiu quando o PT já tinha conseguido neutralizar a oposição, evitando o Impeachment. Um processo assim, pouco mais de uma década após Collor, colocaria o país em uma situação de risco institucional complicada, aos olhos do mundo. Decidiram com base nisso? Boa leitura!

Estou ficando fã do Paraguai. Esse é um país que está sabendo se reinventar. Espero que receba incentivos adequados de nações livres, especialmente os EUA, para afastar-se da gozação chamada Mercosul. Em 2001 escrevi um longo artigo técnico sobre a inviabilidade do Mercosul. Tive a oportunidade de apresentar o trabalho na França, a convite do Governo Francês, no âmbito da Semana do Brasil na França. Fui inclusive questionado no evento por Ricardo Seitenfus, grande internacionalista brasileiro por quem tenho profundo apreço e admiração, quando da apresentação. Ele parecia, naquele momento, discordar de minha convicção de que esse bloco apenas travava o comércio extra-bloco, ao retirar dos países sua capacidade de fazer acordos sem anuência dos membros , por unanimidade. Eu apontava os itens inviabilizadores da tão-sonhada convergência e que o Tratado de Assunção servia apenas a poucas empresas, sem identidade de fundo, que precisa ser forjada pela cultura e educação, não pela adoraç...

Andando pela St. Denis, deparei-me com uma revista na vitrine que contava com uma forte capa, de empresa vinculada ao grupo Le Monde, reconhecidamente uma publicação de extrema esquerda, autodenominada libertária e revolucionária. O conteúdo é altamente interessante, de cunho ufanista, com algumas entrevistas dignas de ler, mas claramente propagando o grande sucesso do PT e de Lula, como se fosse (como realmente é) financiada pelo meu imposto, que o governo federal usa para se auto-promover e garantir a permanência no poder. Em rasgos de elogio ao modelo petista de administrar, a revista em si não é novidade, mas queria deixar registrado aqui a enorme ignorância, voluntária ou intencional, dos francófonos, em relação ao que ocorre no Brasil. A França é um bastião de idealistas e revolucionários, que por meio de seu Partido Socialista (atualmente no poder, e patinando feio, como sabemos... não muito diferente do Brasil), do Le Monde e outras organizações impregnadas de idéias mal...

Foi publicado Decreto hoje reforçando a criação de uma estatal na área de petróleo, para aumentar a roubalheira em curso na Petrobrás. Leiam abaixo, com meus comentários A PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n o 12.304, de 2 de agosto de 2010 ,   DECRETA :  Art. 1 o   Fica criada a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Assim separam investimentos da Petrobrás, mas também ativos, enfraquecendo uma empresa que é a Petrobrás, com ações negociadas na bolsa. O Pré-Sal irá para essa empresa, que tem novo Conselho, nova Diretoria, criando mais cabides e ineficiência... Art. 2 o   A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional convocará Assemb...

Forma-se um Tsunami no horizonte político brasileiro. O sentimento de frustração quanto ao Status Quo é crescente. Os desfavorecidos acham que o PT, gestor do país durante mais de 10 anos, não fez bem, não fez o bastante. Mais que isso, condenam o PT por ter-se aliado à oligarquia brasileira, que no passado condenava, unicamente para manter-se no poder, usurpando-o. Alguns dos desfavorecidos reconhecem ganhos de dignidade, por meio dos programas de bolsas assistencialistas, mas tornaram-se endividados (sim, pensionista faz desconto em folha, "bolsista" vai em agiota, na "banca" da esquina). O saldo não é tão bom quanto no Planalto se fala. A classe média tem absoluta ciência de que está sendo espremida, uma espécie em extinção, a continuar o "desmatamento". Não se trata da classe média do PT, aquela novidade metodológica de classe média da favela. Trata-se da classe média histórica, aquela a quem muitos petistas chamam de burgueses (como a família de...

Pouco mais de um mês atrás, o Governo iniciou uma cruzada contra os médicos brasileiros. Achando-se a melhor estrategista do Brasil, Dilma mandou e seu Ministro da Saúde sancionou, de olho nas eleições do ano que vem, em que ele mesmo se fará candidato, medidas impondo a mudança das regras na profissão médica. A guerra estava somente se iniciando. Escrevi a respeito e retorno hoje em virtude da paralisação noticiada aqui . Este é um governo que pensa estrategicamente, maquiavelicamente, em quem pisará no próximo ato. Ao invés de negociador, esse governo é autoritário . Adota práticas autoritárias, no melhor estilo soviético-cubano, quase mesmo do paredón. Emparedaram os médicos... Os médicos devem parar. Devem inclusive, em toda oportunidade que tiverem, diante de autoridades do governo federal ou de partidos que apóia a coalição Dilma, deixar de lado o estetoscópio e envolver-se em política. Não é apenas o interesse dos médicos que foi violado. Esse é o erro absoluto da ...