Um blog Polar sobre Assuntos Quentes

A Constituição dos Estados Unidos é sempre citada, em cursos de Direito, como um exemplo de longevidade positiva, pois conta com mais de 200 anos de vigência, alterada por  poucas emendas. Reputa-se à estabilidade legal relação direta com estabilidade institucional. Cada vez que se trocam regimes legais para atender a anseios imediatos, pode-se estar cometendo injustiça nas relações sedimentadas.              O Brasil vem enfrentando grandes desafios institucionais ultimamente. Empresas públicas têm sido denunciadas por abusos na administração, como se inexistissem diplomas legais tipificando condutas malévolas, que distinguem o certo do errado. Se um marciano pousasse no Brasil de hoje, acreditaria estar em um país virgem, sem regime legal societário ou público. O equívoco de percepção não é distante da realidade.              Aprimoramentos legais são por vezes necessários e bem vindos, representando modernizações, evolução da sociedade. No que tange a normas de conduta, esp

Festejo o ajuizamento pela PGR (Procuradoria Geral da República) da Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional 334 que repudia o inciso VII do artigo 295 do Código de Processo Penal brasileiro. Diz o texto combatido pela PGR: CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941 Art. 295.  Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva: VII  - os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República; A notícia está em vários blogs jurídicos, como NESTE . Eu venho batendo nessa tecla há décadas, quando em minhas aulas sobre o sistema jurídico brasileiro explico aos ouvintes/estudantes que o Brasil divide-se em classes sociais até mesmo na hora da prisão. Europeus e norte-americanos ficam azuis ao ouvirem que existe esse dispositivo legal, beneficiando gente diplomada a ir para uma cadeia melhor que gente sem diploma... Na verdade, meus alunos sempre me

Já tomou as redes sociais, portanto, nada mais natural que a tragicomédia tome também espaço aqui nesse singelo e alegre blog ativista: assista a esse VÍDEO .

No momento em que a classe média manifesta-se Brasil afora, surge a crença de que mudanças estão a caminho. Esta segunda feira, dia 16 de março de 2015, pode marcar o início de uma movimentação de bastidores para retirar a corja petista que assalta o Brasil desde a posse de Lula, em janeiro de 2003. O brasileiro instruído, ciente de suas obrigações e das obrigações dos outros, especialmente dos administradores públicos, estava acuado pelo discurso petista desagregador há vários anos, mas agora incorporou sua face cívica, sente-se cidadão e age. Até agora, os petistas diziam estar governando para uma parte do povo, os desmunidos, os famintos, um povo que Lula, Dilma e seu projeto de poder absolutista compraram com o dinheiro dos impostos dos brasileiros, via bolsa isso ou aquilo. Só que são incompetentes em gerir, criaram toda sorte de inversão de valores na política, na gestão pública (veja-se Petrobrás, CEF, BB e a intervenção branca na VALE, todas com enorme valor destruí