Um blog Polar sobre Assuntos Quentes

La Soberanía Soy Jo Por André Marsiglia (transcrito desse link ) No Egito mameluco, as orações de 6ª feira proclamadas em nome do sultão e seu nome recitado nas mesquitas, diante das pessoas, mostrava que a soberania estava com ele, era ele. O mesmo se podia dizer do monarca absolutista francês Luís 14, quando proclamou “ L’État c’est moi ”. Séculos depois, na Alemanha nazista, o princípio ainda era o mesmo: a vontade do Führer era a lei. Toda a ordem jurídica derivava dele. A soberania era o líder. Quando observamos esses fenômenos, podemos perceber um traço constante: regimes autoritários não renunciam à ideia de soberania, ao contrário, reivindicam-na como fundamento de sua legitimidade. Toda arbitrariedade se justifica em nome de proteger a soberania. Toda censura é apresentada como defesa da ordem. Toda perseguição política se disfarça de zelo patriótico. Talvez possa ser essa uma boa forma de identificar ditaduras não declaradas: quando alguém, um órgão ou poder de Estado se ...

Re: Petição 9.935 Distrito Federal Prezado Ministro de Moraes: Departamento de Justiça dos EUA Divisão Cível Escritório de Assistência Judicial Internacional 7 de maio de 2025 O Departamento de Justiça dos Estados Unidos refere-se ao processo acima [Petição 9.935] mencionado e apresenta seus cumprimentos ao Supremo Tribunal Federal do Brasil (“Tribunal”). No âmbito do Departamento de Justiça, o Gabinete de Assistência Judicial Internacional (“OIJA”) atua como Autoridade Central, nos termos da Convenção de Haia sobre a Notificação no Exterior de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial (“Convenção de Haia sobre Notificação”) e da Convenção de Haia sobre a Colheita de Provas no Exterior em Matéria Civil ou Comercial (“Convenção de Haia sobre Provas”), e o Gabinete de Assuntos Internacionais (“OIA”) atua como Autoridade Central dos Estados Unidos sob os Tratados de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Criminal (“MLATs”), incluindo o Tratado entre o Governo dos Estad...

O X continua bloqueado no Brasil pela Ditadura da Toga. Transcrevo texto de Fernando Schuler denominado “Servidão Voluntária”: “Eu andava pelo Chile quando o nosso X, o antigo Twitter, desapareceu. “Qué pasa en Brasil?”, me perguntam em um almoço com colegas acadêmicos. “Longa história”, respondi, “mas basicamente continuam salvando nossa democracia”. Algumas risadas, um certo espanto, e a conversa migrou para outros assuntos. De minha parte, sempre achei o Twitter (muito antes do Elon Musk) uma rede tóxica, mas ótima para informação. Nos últimos anos fui selecionando um punhado de intelectuais que gosto de seguir. Niall Ferguson, Jonathan Haidt, por aí. “Agora complicou”, fiquei matutando. É um pouco como as eleições americanas. Boa parte do debate acontece no X. O jeito é pedir ajuda. Alguém de algum país menos neurótico, na vizinhança, mandar uns prints do que estão falando. O almoço terminou e fui dar uma volta pelas ruas de Santiago, com aquela pergunta no ar: “Qué pasa en Brasil?...

Conciliarem-se interesses exige ciência e paciência, a moderação sendo uma qualidade esperada de gente madura, independentemente da idade. Há loucos e amorais idosos (os famosos "velhacos"), enquanto há jovens que parecem ser a reencarnação de antigos filósofos ou de Buddha... A cada dia que passa, convenço-me que o tempo não cura muitas coisas. Conciliar pessoas, idéias e interesses não significa, entretanto, anulação. Sem estrutura, sem fundação, nada é construído e a conciliação sem considerar todos os ângulos expostos e partes envolvidas não poderia ser assim chamada, pois se trataria de submissão. Finalmente, amadurece o uso das mídias sociais, que vitimaram gravemente a geração nascida em meados dos anos 1990. Tal geração saiu de um paradigma histórico humano real e tangível diretamente ao virtual, sem qualquer guia ou manual de uso aos pais ou tutores. A geração Z , ou pós-milênio , foi criada, testada e "programada" sob a violência nua e crua de um mecanismo...

Contexto Confesso que não havia ouvido, antes do surgimento de Donald Trump , a expressão Fake News . O fenômeno é abordado de forma interessante nesse artigo  (clique sobre a palavra para abrir nova tela). O despreparo da imprensa em lidar com a ética é revelado no excelente livro Chatô: o Rei do Brasil , de Fernando Morais. Ali, descortinam-se estratégias e artimanhas dos editores, donos dos jornais e jornalistas para achacarem empresários e políticos. Vendem manipulação dos leitores, inventando notícias, para ganho próprio ou de uma agenda à qual se identificam, majoritariamente desconectada do interesse público difuso. Jornais passaram a ser destinatários de fortunas de dinheiro público, por meio do anúncio de campanhas públicas e das empresas estatais.  Um troca-troca promíscuo entre quem deveria informar e quem deseja manipular, tendo a chave do cofre, gera a receita do desastre no que diz respeito ao quesito credibilidade. Com o advento das mídias sociais, meios de impr...

Há alguns anos, o governo canadense, liderado pelo seu Partido Liberal (algo como PT ou, com boa vontade, PSDB brasileiro), em coligação com os Novos Democratas (espécie de PCdoB), vem sonhando em censurar idéias e notícias , inspirado pela nobre causa do combate às Fake News. O atual governo do Canadá não está sozinho na iniciativa de censura.  Mundo afora governos de todos os espectros, mas sobretudo os que se auto-denominam progressistas, têm desejado aproveitar a onda de censura para evitar críticas a si mesmos, sobretudo em decorrência das modernas mídias que permitem a cada cidadão relatar o que vêem ou sentem (e alguns erram a mão, o que é absolutamente natural sobretudo para não-profissionais ). O resultado foi a desastrosa lei C-18, muito bem examinada por uma professora da renomada universidade McGill nesse artigo (clique encima e abre uma janela). O interessante é que enquanto a tal lei australiana (modelo para a canadense) beneficia quase que totalmente 3 grandes grupo...