Um blog Polar sobre Assuntos Quentes

La Soberanía Soy Jo Por André Marsiglia (transcrito desse link ) No Egito mameluco, as orações de 6ª feira proclamadas em nome do sultão e seu nome recitado nas mesquitas, diante das pessoas, mostrava que a soberania estava com ele, era ele. O mesmo se podia dizer do monarca absolutista francês Luís 14, quando proclamou “ L’État c’est moi ”. Séculos depois, na Alemanha nazista, o princípio ainda era o mesmo: a vontade do Führer era a lei. Toda a ordem jurídica derivava dele. A soberania era o líder. Quando observamos esses fenômenos, podemos perceber um traço constante: regimes autoritários não renunciam à ideia de soberania, ao contrário, reivindicam-na como fundamento de sua legitimidade. Toda arbitrariedade se justifica em nome de proteger a soberania. Toda censura é apresentada como defesa da ordem. Toda perseguição política se disfarça de zelo patriótico. Talvez possa ser essa uma boa forma de identificar ditaduras não declaradas: quando alguém, um órgão ou poder de Estado se ...

Re: Petição 9.935 Distrito Federal Prezado Ministro de Moraes: Departamento de Justiça dos EUA Divisão Cível Escritório de Assistência Judicial Internacional 7 de maio de 2025 O Departamento de Justiça dos Estados Unidos refere-se ao processo acima [Petição 9.935] mencionado e apresenta seus cumprimentos ao Supremo Tribunal Federal do Brasil (“Tribunal”). No âmbito do Departamento de Justiça, o Gabinete de Assistência Judicial Internacional (“OIJA”) atua como Autoridade Central, nos termos da Convenção de Haia sobre a Notificação no Exterior de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial (“Convenção de Haia sobre Notificação”) e da Convenção de Haia sobre a Colheita de Provas no Exterior em Matéria Civil ou Comercial (“Convenção de Haia sobre Provas”), e o Gabinete de Assuntos Internacionais (“OIA”) atua como Autoridade Central dos Estados Unidos sob os Tratados de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Criminal (“MLATs”), incluindo o Tratado entre o Governo dos Estad...

Conciliarem-se interesses exige ciência e paciência, a moderação sendo uma qualidade esperada de gente madura, independentemente da idade. Há loucos e amorais idosos (os famosos "velhacos"), enquanto há jovens que parecem ser a reencarnação de antigos filósofos ou de Buddha... A cada dia que passa, convenço-me que o tempo não cura muitas coisas. Conciliar pessoas, idéias e interesses não significa, entretanto, anulação. Sem estrutura, sem fundação, nada é construído e a conciliação sem considerar todos os ângulos expostos e partes envolvidas não poderia ser assim chamada, pois se trataria de submissão. Finalmente, amadurece o uso das mídias sociais, que vitimaram gravemente a geração nascida em meados dos anos 1990. Tal geração saiu de um paradigma histórico humano real e tangível diretamente ao virtual, sem qualquer guia ou manual de uso aos pais ou tutores. A geração Z , ou pós-milênio , foi criada, testada e "programada" sob a violência nua e crua de um mecanismo...

Há alguns anos, o governo canadense, liderado pelo seu Partido Liberal (algo como PT ou, com boa vontade, PSDB brasileiro), em coligação com os Novos Democratas (espécie de PCdoB), vem sonhando em censurar idéias e notícias , inspirado pela nobre causa do combate às Fake News. O atual governo do Canadá não está sozinho na iniciativa de censura.  Mundo afora governos de todos os espectros, mas sobretudo os que se auto-denominam progressistas, têm desejado aproveitar a onda de censura para evitar críticas a si mesmos, sobretudo em decorrência das modernas mídias que permitem a cada cidadão relatar o que vêem ou sentem (e alguns erram a mão, o que é absolutamente natural sobretudo para não-profissionais ). O resultado foi a desastrosa lei C-18, muito bem examinada por uma professora da renomada universidade McGill nesse artigo (clique encima e abre uma janela). O interessante é que enquanto a tal lei australiana (modelo para a canadense) beneficia quase que totalmente 3 grandes grupo...