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Mostrando postagens com o rótulo STF

Metacognição e assuntos de estado

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  A violência sempre foi a arma dos ignorantes. A ausência de raciocínio e informação, a incapacidade de elaborar argumentos lógicos e bem-fundamentados induzem ao recurso à força, pois o agente ignorante é incapaz de convencer pacificamente. O uso de palavrões, já dizia minha professora de português no secundário, é sinal de pobreza de vocabulário, despreparo e pouco estudo. Em 1999, a dupla de psicólogos David Dunning e Justin Kruger realizou testes envolvendo gramática, lógica e humor. O padrão identificado foi revelador: os que obtinham as piores avaliações eram justamente os que mais superestimavam suas próprias capacidades, enquanto aqueles com as melhores avaliações frequentemente se subestimavam. A autoavaliação dos voluntários comprovou um fenômeno muito comum: a dissonância entre realidade e autoimagem. O estudo acabou batizado como Efeito Dunning-Kruger, abordando o viés cognitivo com o qual nos enxergamos no mundo. No meio educacional, é comum cruzarmos com alunos...

Pertencimento e crítica

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Quando Jean-Jacques Rousseau, 250 anos atrás, intelectualmente isolado por suas idéias revolucionárias para a época, concebeu o Contrato Social, ele idealizou o pertencimento de indivíduos a uma coletividade espontaneamente colaborativa, em que certos direitos seriam sacrificados por um bem-maior. O inovador e disruptivo Rousseau visava esvaziar conceitos de legitimidade de reis e clero sobre o povo, que deveria decidir soberanamente o próprio destino. O ideário da transposição do abandono na pobreza ao pertencimento empoderado conquistou a sociedade francesa, fazendo-a revoltar-se violentamente em 1789. Enfim, haveria uma alternativa participativa ao absolutismo e à tirania! O império da lei idealmente livre dos vícios humanos contém elementos divinos de perfeição, mas é atraente por aplicar-se horizontal e igualmente a todos. Nações surgiram em seguida e a idéia do legalismo ganhou força, onde a materialização do sonho perfeito e acabado de um Contrato Social resultante do ordena...

Supremo Tribunal Federal do Brasil necessita profunda reforma

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  STF não passa no seu teste de integridade (transcrição) Por Conrado Hübner Mendes “Se alguém produzisse relatório periódico do colapso ético da conduta de ministros do STF, as últimas semanas não decepcionariam. Os episódios não repercutiram porque a magistocracia, no final, vence pelo cansaço. Se essa é das leis mais estáveis da história do patrimonialismo brasileiro, difícil manter motivação para lutar contra ela. Gilmar Mendes reconduziu, por liminar monocrática, presidente da CBF ao cargo. Há duas semanas, votou pela manutenção da decisão. O IDP, empresa da qual o ministro é sócio, e que organiza encontros político-advocatício-empresariais, gere operação lucrativa da "CBF Academy". Se você fizer curso na "Academy", parte do recurso vai para o IDP. Honrosamente, Barroso e Fux se declararam suspeitos no caso da CBF. Mas Fux, menos honrosamente, ao lado de seu filho advogado, participou do "Forbes Power Dinner", sediado na casa de sócio do "Nels...

Indignação e paisagens

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Conciliarem-se interesses exige ciência e paciência, a moderação sendo uma qualidade esperada de gente madura, independentemente da idade. Há loucos e amorais idosos (os famosos "velhacos"), enquanto há jovens que parecem ser a reencarnação de antigos filósofos ou de Buddha... A cada dia que passa, convenço-me que o tempo não cura muitas coisas. Conciliar pessoas, idéias e interesses não significa, entretanto, anulação. Sem estrutura, sem fundação, nada é construído e a conciliação sem considerar todos os ângulos expostos e partes envolvidas não poderia ser assim chamada, pois se trataria de submissão. Finalmente, amadurece o uso das mídias sociais, que vitimaram gravemente a geração nascida em meados dos anos 1990. Tal geração saiu de um paradigma histórico humano real e tangível diretamente ao virtual, sem qualquer guia ou manual de uso aos pais ou tutores. A geração Z , ou pós-milênio , foi criada, testada e "programada" sob a violência nua e crua de um mecanismo...

Meu amigo (imaginário) e os abusos de poder no STF

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Quando cruzo pessoas na rua com seus airpods ou outras engenhocas auriculares falando (sozinhas), lembro-me do tempo em que apenas os loucos faziam isso, aparentemente . Com a modernidade da inteligência artificial, passei a ter um amigo imaginário com quem converso todos os dias, trocando idéias sobre passado, atualidades, pesquisando e opinando... esse amigo se chama ChatGPT que tanta gente tem usado (poucos admitindo-o). Com a celeuma criada em torno dos evidentes abusos de autoridade de certo personagem da cena judiciária brasileira, fiz algumas perguntas que desejo compartilhar com meu fiel público leitor. Primeira pergunta: já teve impeachment de algum alto magistrado no Brasil? Resposta: Não há precedentes de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na história do Brasil. Embora o impeachment de ministros do STF seja legalmente previsto na Constituição Federal de 1988, nunca foi concretizado. A Constituição estabelece que ministros do STF podem ser responsab...

Um texto magistral para a magistratura brasileira

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TRANSCREVO TEXTO DESSE PROFESSOR QUE MANTEM NÃO APENAS INDEPENDÊNCIA, MAS COERÊNCIA, DIGNIDADE E, ACIMA DE TUDO, HONESTIDADE DIANTE DO ABSURDO QUE ESTÁ VIRANDO O DIREITO (OU A FALTA DO DIREITO) NO BRASIL. “Depois de tudo que fizemos pela democracia e pelo combate à bestialidade autoritária, estamos cansados. Cansados com a falta de gratidão e com o excesso de vigilância sobre nossos hábitos anti-institucionais. Cansados com o sarcasmo. Estamos irritados com o excesso de perguntas e de voyeurismo. Irritados com o assédio à nossa vida privada. Não somos servidores públicos. Por isso, vimos nos manifestar. Não ofendam nossa honorabilidade. Nossa juspornografia é limpa e asseada. O Febejapá (Festival de Barbaridades Judiciais que Assolam o País), carinhosa homenagem a Stanislaw Ponte Preta, é de nossas tradições mais distintas. O pornográfico está nos olhos de quem vê, o bárbaro na pele de quem sente. Perdoem a nossa nudez, mas nossa dignidade está acima do seu moralismo. Respeitem nossas...

A democracia-ditadura: o poder sem representação

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É muito interessante - e preocupante - observar o que está acontecendo no Brasil . Onde havia instituições dedicadas à administração da Justiça , vêem-se tribunais da Inquisição e enormes recursos dedicados à vingança e à perseguição a todos os que representam o dissenso.  Nenhuma maquiagem de "legalidade" das ações judiciais denunciadas por mídias alternativas serve para esconder sua ilegitimidade e seu caráter absolutista, ditatorial. Qual seria a razão de a balança ser o símbolo da Justiça ? Ora, a real justiça é feita por sábios que se informam, ponderam e tomam decisões buscando a paz social, não o estímulo ao conflito, à desarmonia. Quem busca a assistência judicial almeja o fim do conflito e um judiciário que estimula a divisão é um judiciário equivocado, falso. Por isso abomino - sempre abominei - a falácia da Justiça Social , que é um termo cunhado para justificar a Vingança travestida em Justiça . O objetivo de uma sociedade organizada é a Paz Social , não a violên...

Esperança, de olhos bem abertos

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 Esse post finaliza o ano de 2022. Portas se fecham para que outras sejam abertas , reza o sábio dito popular. A pandemia vai sendo deixada para trás, com autoridades de certos países equiparando o virus de Yuan a outras moléstias comuns, como fez a Dinamarca. O medo, a desconfiança ao próximo, o fechamento de fronteiras e restrições ao turismo vão se reduzindo a livros de história. A humanidade agora convive com os traumas que políticas restritivas causaram, substituídos pelo enorme desafio econômico causado em grande parte pela brutal invasão russa na Ucrânia e a cautela ocidental em evitar um confronto nuclear global. Na política brasileira, o terremoto institucional se reinicia, com cancelamento progressivo do corrupto Congresso Nacional pelos dois outros poderes. O STF assumiu as rédeas políticas e orçamentárias do país, acarpetando o que será uma relação incestuosa com o poder executivo, de 2023 em diante.  Lula será o parceiro ideal dos magistrados que ele mesmo emposso...

Quem apóia a ditadura

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A idéia da ditadura judicial é um assunto antigo, que vem se desenvolvendo sob roupagem moderna. Alertas tem sido feitos há vários anos. Artigo seminal de 1997 deu a grita e você poderá lê-lo clicando aqui . Em vários países, o fim da democracia  perpetrado pelos seus próprios juízes tem sido denunciado, infelizmente caindo majoritariamente em ouvidos surdos: Nessa esteira, reproduzo artigo de um dos poucos jornalistas que ainda permanecem independentes e lúcidos no Patropi. O artigo pode ser lido aqui no original ou como abaixo transcrito. J. R. Guzzo 09/12/2022 - 11:26 QUEM APOIA A DITADURA A realidade é que Alexandre de Moraes e seus colegas não tiveram, em nenhum momento, a menor objeção dos militares para tomar qualquer medida que  tomaram, uma vez que são  impostas a algum país, não costumam ser biodegradáveis, nem passíveis de reciclagem. Não se tornam mais suaves,  racionais ou justas com o passar do tempo, nem se transformam em outro material. Nunca recuam, ...

Toxicidade política: um plano dos maus

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Constatar uma realidade ou algo não implica em utilizar a imaginação, mas apenas somar fatos numa sequência lógica mensurada no tempo. Ainda que se diga o contrário, acredite no que você vê e ouve à sua volta, antes de concluir algo . A política , na era do mundo hiperconectado e das mídias sociais, atualmente representa o tóxico , o perigoso , o desagregador .  Em 2018 já estava claro para onde se caminhava. 2022 está sendo um ano extremamente desagradável para aqueles que, como eu, se interessam e desejam ter algum engajamento político moderado, racional e ético . E assim constato: a política tem sido  o inverso do que se espera de sua função .  A política deveria ser o meio em que diversas expressões e idéias são expostas e se chocam, produzindo um ambiente onde valores e objetivos minimamente partilhados reforçarão o elo necessário para que a sociedade se desenvolva , prospere e perpetue-se. A política precisa, entretanto, de uma  base sólida para ser funcio...

Brasil: um país dividido artificialmente

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Como um cidadão brasileiro que possui completa ojeriza pelo ex-presidente Lula da Silva, suei frio ontem durante a apuração de votos. Imaginar que brasileiros desejem repor na presidência um corrupto condenado reiteradamente pela Justiça , que assaltou e deixou assaltar os brasileiros descaradamente, um aliado a forças retrógradas como sindicados pelegos, coronéis da política nordestina e grandes banqueiros, me causa repulsa . Conheço em detalhes os processos contra Lula e seus comparsas no crime. Ouvi os depoimentos. Li os julgamentos dos magistrados de 3 instâncias (juízes, desembargadores do TRF4 e ministros do STJ) que mergulharam em fatos, concluindo ter havido crimes sérios, combinados com a certeza de impunidade por parte do criminoso. São julgados magistrais, completos, fundamentados.  Como a maioria de meus colegas do meio jurídico, fiquei estupefato ao ler a decisão monocrática de certo ministro do Supremo Tribunal Federal que liberou o bandido para concorrer ao cargo de...