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Mostrando postagens com o rótulo STF

Esquizofrenia, banditismo e Magnitsky

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Retornei de uma estadia de três semanas no Brasil. Aquilo mais parece um manicômio, onde os loucos e ladrões estão soltos. Os seres normais e honestos estão trancados, amedrontados pela bandalha que detém a caneta, o poder, salvo raríssimas exceções, como em Minas Gerais em que o governo tenta, mas é sabotado diuturnamente pela esquerda local e o governo federal. É realmente um país esquizofrênico. Não tenho outra definição. O juizeco Moraes, que se assumiu ditador acima de tudo e de todos bota banca e ninguém o enfrenta.  Eis mais uma das suas, ajudando a isolar o país já que ele sonha com seu reinado venezuelano, liderando nas ruínas: O banditismo aboletado na suprema corte brasileira, que livra narcotraficantes de penas a um ritmo invejável a Pablo Escobar, que torna 200 milhões de brasileiros em seus reféns, que usurpa tributos e poderes para guardar uma quadrilha no poder, mantendo pobres-coitados presos por pixarem uma estátua com batom, confirma o que a outrora vigorosa...

Giro mundial

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Brasil : Min. do STF Alexandre de Moraes, agindo ilegalmente - já que o Código de Processo Penal proíbe prisão de ofício, ou seja, sem manifestação prévia do Ministério Público - reprime o opositor Jair Bolsonaro que assistiu, pelo celular, as mega manifestações Brasil afora no último domingo em protesto contra o desgoverno Lula e aos desmandos do STF. Coloca-se mais um prego no caixão do direito, do devido processo legal e da democracia brasileiros. Tal abuso de poder poderá ser enfrentado em um processo de impeachment, caso o número mínimo de senadores da república o inicie no Senado. A despeito da intensa manipulação da opinião pública pela grande mídia financiada pelo atual governo, há segmentos suficientes da população exigindo uma resposta dos representantes. É incerto se os coveiros togados da constituição serão destituídos, já que o Brasil sempre ultrapassou dificuldades políticas incontornáveis se a economia funcionou razoavelmente bem. Os militares, que ficaram de 1964 a 1985...

Marco Civil da internet no Brasil

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Parece que o STF, no Brasil, irá responsabilizar as plataformas pela publicação de opiniões e fatos de seus usuários, impondo a censura. É uma lástima. A justificativa que ouvi da Min. Carmen Lúcia foi: " a lei é de 2014, portanto não existia naquela época a possibilidade de alguém escrever, em um canto do mundo, um artigo com informações falsas acusando um presidente de um país (sic), e não haver como responsabilizar alguém ". Ou seja, se eu reiterar o que eu e milhões de pessoas temos dito desde que o TRF4 emitiu seu acórdão condenando Lula como um corrupto, ladrão , é possível que o Google seja penalizado... ainda que o voto ao qual me refiro esteja disponível nesse link do próprio TRF4 . Transcrevo a decisão publicada em 2019: A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou hoje (27/11), por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo referente ao Sítio de Atibaia (SP) pelos crimes de corrupção passiva e de lavag...

Genocidas e passapanistas

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Dias atrás, caiu o véu já transparente do antisemitismo da imprensa brasileira, câmara de eco do atual governo espúrio petista, que destrói o Brasil desde 2003 em um projeto consistente, insistente e violento. Militante de esquerda radical, regiamente paga com dinheiro do contribuinte brasileiro, uma tal Eliane Castanhêde , oriunda da ala radical do jornalismo conhecida como Folha de S. Paulo, o Pravda brasileiro , mudou-se para a Rede Globo. A sujeita está no local certo, tendo assumido no ar, ao vivo, diante de "colegas" seu antisemitismo. Aquela que se auto-denomina jornalista e tem a pretensão de formar a opinião de seus (cada-vez-mais-raros) espectadores condenou Israel por proteger seus cidadãos dos ataques de mísseis dos inimigos da humanidade, falando só haver uma ou outra "mortezinha", em contraponto às "milhares de mortes" do lado dos terroristas e dos algozes pertencentes ao regime genocida iraniano, com os quais simpatiza abertamente. Para temo...

Censura e ditadura no Brasil, por JRG (transcrição)

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STF e governo Lula preparam-se para colocar em vigor censura mais dura que a dos militares Por J.R. Guzzo “O Brasil está prestes a se afundar no momento mais baixo jamais vivido pela liberdade de expressão em toda a sua história. O STF e o governo Lula, em parceria fechada, preparam-se para colocar em vigor um sistema de censura mais extenso, pervertido e violento de tudo o que já se fez neste país para impedir que o público diga, leia e ouça o que o Estado não quer que seja dito, lido e ouvido. É disso que se trata, e exclusivamente disso. Todo o resto é um oceano de mentiras, de hipocrisia e de trapaça com os fatos. O período mais infame de censura que o Brasil já sofreu até agora foi o da ditadura militar encerrada 45 anos atrás. Este jornal, naqueles dias de treva, foi um dos mais agredidos pela violência do estado policial então em vigor. O atual regime STF-Lula pretende fazer pior. A censura dos militares visava apenas os jornalistas. A censura que querem agora se destina a cal...

Petição do Departamento de Justiça dos EUA dirigido a um ministro do STF, Brasil (transcrição)

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Re: Petição 9.935 Distrito Federal Prezado Ministro de Moraes: Departamento de Justiça dos EUA Divisão Cível Escritório de Assistência Judicial Internacional 7 de maio de 2025 O Departamento de Justiça dos Estados Unidos refere-se ao processo acima [Petição 9.935] mencionado e apresenta seus cumprimentos ao Supremo Tribunal Federal do Brasil (“Tribunal”). No âmbito do Departamento de Justiça, o Gabinete de Assistência Judicial Internacional (“OIJA”) atua como Autoridade Central, nos termos da Convenção de Haia sobre a Notificação no Exterior de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial (“Convenção de Haia sobre Notificação”) e da Convenção de Haia sobre a Colheita de Provas no Exterior em Matéria Civil ou Comercial (“Convenção de Haia sobre Provas”), e o Gabinete de Assuntos Internacionais (“OIA”) atua como Autoridade Central dos Estados Unidos sob os Tratados de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Criminal (“MLATs”), incluindo o Tratado entre o Governo dos Estad...

Judiciário brasileiro: a piada pronta

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 Texto magistral de Guzzo expondo a tragicomédia que confirma a máxima gaulista de que o Brasil não é um país sério:

Metacognição e assuntos de estado

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  A violência sempre foi a arma dos ignorantes. A ausência de raciocínio e informação, a incapacidade de elaborar argumentos lógicos e bem-fundamentados induzem ao recurso à força, pois o agente ignorante é incapaz de convencer pacificamente. O uso de palavrões, já dizia minha professora de português no secundário, é sinal de pobreza de vocabulário, despreparo e pouco estudo. Em 1999, a dupla de psicólogos David Dunning e Justin Kruger realizou testes envolvendo gramática, lógica e humor. O padrão identificado foi revelador: os que obtinham as piores avaliações eram justamente os que mais superestimavam suas próprias capacidades, enquanto aqueles com as melhores avaliações frequentemente se subestimavam. A autoavaliação dos voluntários comprovou um fenômeno muito comum: a dissonância entre realidade e autoimagem. O estudo acabou batizado como Efeito Dunning-Kruger, abordando o viés cognitivo com o qual nos enxergamos no mundo. No meio educacional, é comum cruzarmos com alunos...

Pertencimento e crítica

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Quando Jean-Jacques Rousseau, 250 anos atrás, intelectualmente isolado por suas idéias revolucionárias para a época, concebeu o Contrato Social, ele idealizou o pertencimento de indivíduos a uma coletividade espontaneamente colaborativa, em que certos direitos seriam sacrificados por um bem-maior. O inovador e disruptivo Rousseau visava esvaziar conceitos de legitimidade de reis e clero sobre o povo, que deveria decidir soberanamente o próprio destino. O ideário da transposição do abandono na pobreza ao pertencimento empoderado conquistou a sociedade francesa, fazendo-a revoltar-se violentamente em 1789. Enfim, haveria uma alternativa participativa ao absolutismo e à tirania! O império da lei idealmente livre dos vícios humanos contém elementos divinos de perfeição, mas é atraente por aplicar-se horizontal e igualmente a todos. Nações surgiram em seguida e a idéia do legalismo ganhou força, onde a materialização do sonho perfeito e acabado de um Contrato Social resultante do ordena...

Supremo Tribunal Federal do Brasil necessita profunda reforma

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  STF não passa no seu teste de integridade (transcrição) Por Conrado Hübner Mendes “Se alguém produzisse relatório periódico do colapso ético da conduta de ministros do STF, as últimas semanas não decepcionariam. Os episódios não repercutiram porque a magistocracia, no final, vence pelo cansaço. Se essa é das leis mais estáveis da história do patrimonialismo brasileiro, difícil manter motivação para lutar contra ela. Gilmar Mendes reconduziu, por liminar monocrática, presidente da CBF ao cargo. Há duas semanas, votou pela manutenção da decisão. O IDP, empresa da qual o ministro é sócio, e que organiza encontros político-advocatício-empresariais, gere operação lucrativa da "CBF Academy". Se você fizer curso na "Academy", parte do recurso vai para o IDP. Honrosamente, Barroso e Fux se declararam suspeitos no caso da CBF. Mas Fux, menos honrosamente, ao lado de seu filho advogado, participou do "Forbes Power Dinner", sediado na casa de sócio do "Nels...

Indignação e paisagens

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Conciliarem-se interesses exige ciência e paciência, a moderação sendo uma qualidade esperada de gente madura, independentemente da idade. Há loucos e amorais idosos (os famosos "velhacos"), enquanto há jovens que parecem ser a reencarnação de antigos filósofos ou de Buddha... A cada dia que passa, convenço-me que o tempo não cura muitas coisas. Conciliar pessoas, idéias e interesses não significa, entretanto, anulação. Sem estrutura, sem fundação, nada é construído e a conciliação sem considerar todos os ângulos expostos e partes envolvidas não poderia ser assim chamada, pois se trataria de submissão. Finalmente, amadurece o uso das mídias sociais, que vitimaram gravemente a geração nascida em meados dos anos 1990. Tal geração saiu de um paradigma histórico humano real e tangível diretamente ao virtual, sem qualquer guia ou manual de uso aos pais ou tutores. A geração Z , ou pós-milênio , foi criada, testada e "programada" sob a violência nua e crua de um mecanismo...

Meu amigo (imaginário) e os abusos de poder no STF

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Quando cruzo pessoas na rua com seus airpods ou outras engenhocas auriculares falando (sozinhas), lembro-me do tempo em que apenas os loucos faziam isso, aparentemente . Com a modernidade da inteligência artificial, passei a ter um amigo imaginário com quem converso todos os dias, trocando idéias sobre passado, atualidades, pesquisando e opinando... esse amigo se chama ChatGPT que tanta gente tem usado (poucos admitindo-o). Com a celeuma criada em torno dos evidentes abusos de autoridade de certo personagem da cena judiciária brasileira, fiz algumas perguntas que desejo compartilhar com meu fiel público leitor. Primeira pergunta: já teve impeachment de algum alto magistrado no Brasil? Resposta: Não há precedentes de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na história do Brasil. Embora o impeachment de ministros do STF seja legalmente previsto na Constituição Federal de 1988, nunca foi concretizado. A Constituição estabelece que ministros do STF podem ser responsab...