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Mostrando postagens de 2015

Itamaraty-do-B: o poder, sem responsabilidade

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Décadas atrás compartilhei, com ótimos alunos da faculdade de direito, o sonho de tornar-me diplomata. Consultas feitas - ainda que em época de redemocratização - fui aconselhado a esquecer o sonho, pois não possuía sobrenome importante, nem vinha de família influente na política. Foi um mau conselho por essas razões, mas um bom conselho se eu imaginasse que teria que me subordinar a uma acadêmico de esquerda denominado Marco Aurélio Garcia. Esse professor tomou de assalto o Itamaraty, sob a alcunha de secretário especial da presidência para a área internacional. Desde janeiro de 2003 esse indivíduo é o chanceler brasileiro de fato. Todo o resto são marionetes. Marco Aurélio Garcia é um professor de grande capacidade intelectual. Em debate com o genial Roberto Campos, que você pode ver clicando AQUI , fica claro o seu desprezo para com o capitalismo e sua preferência pelo autoritarismo de esquerda. Na verdade, esse professor de Campinas, membro fundador do PT e do tal Foro de S

Sociedade organizada, exemplo positivo

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Muitos estão comentando a rapidez com que as informações sobre o terrível acidente aéreo da Germanwings estão sendo divulgadas. Comparativamente com o que ocorreu nos acidentes da Malásia, Brasil e tantos outros países, a organização germânica demonstra uma sociedade funcional onde as pessoas em seus cargos sabem muito bem o que devem fazer. O promotor responsável pelo caso tem compartilhado informações possíveis, e a área técnica não lhe faz sombra. Todos trabalham organicamente, ao menos é o que o noticiário deixa transparecer. Da mesma forma a cooperação diplomática franco-germânica parece ocorrer quase à perfeição. Os valores parecem os mesmos, os métodos também. O objetivo é a informação rápida da população sobre um tema que afeta a todos: respostas às famílias das vítimas (inclusive disponibilizando 50 mil euros só para despesas não reembolsáveis imediatamente, por família), expectativas quanto aos viajantes aéreos para se conhecer as razões da tragédia, para evitar sua repetição

Modesto Carvalhosa critica o pacote anti-corrupção de um governo corrupto

Convido ao leitor a acessar blog do admirável Paulo Roberto de Almeida. Basta clicar AQUI para ler o magistral artigo do professor Carvalhosa, que desmonta o ridículo espetáculo que Dilma e seus asseclas ainda dão ao mundo. Fico contente ao constatar que estamos todos no mesmo diapasão, pois em meu recente artigo sobre leis demais digo quase a mesma coisa que o articulista, mas sob a linha societária. Como dizia Boris Casoy: é uma vergonha.

Last days of Dilma?

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Talvez seja exagero o que esse artigo do jornal VALOR ECONÔMICO propõe, pois se tratou de uma reunião festiva, promovida por pessoas que foram contrariadas na divisão de poder pelo atual governo federal. A maioria das pessoas que estava nos 70 anos de Marta, ministra de Lula, ajudou na edificação do projeto autoritário petista e com ele lucrou financeira e politicamente. A dúvida atual é quanto tempo Dilma dura. Seja por meio de torpedos amigos ou inimigos. O Brasil faliu durante a gestão Dilma, por contribuição desta e pela capacidade destrutiva do modelo de exercício de poder petista. Lula dividiu o Brasil em seus inflamados discursos entre ELES e NÓS, para conquistar. Sua estratégia maquiavélica serviu-lhe bem durante uma década. Ele desagregou o país em um momento em que a prosperidade da demanda por matérias primas poderia ter gerado condições para um crescimento sustentável, mas ele não possui a capacidade intelectual e a estatura moral suficientes para tal feito.

Leis e mais leis

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A Constituição dos Estados Unidos é sempre citada, em cursos de Direito, como um exemplo de longevidade positiva, pois conta com mais de 200 anos de vigência, alterada por  poucas emendas. Reputa-se à estabilidade legal relação direta com estabilidade institucional. Cada vez que se trocam regimes legais para atender a anseios imediatos, pode-se estar cometendo injustiça nas relações sedimentadas.              O Brasil vem enfrentando grandes desafios institucionais ultimamente. Empresas públicas têm sido denunciadas por abusos na administração, como se inexistissem diplomas legais tipificando condutas malévolas, que distinguem o certo do errado. Se um marciano pousasse no Brasil de hoje, acreditaria estar em um país virgem, sem regime legal societário ou público. O equívoco de percepção não é distante da realidade.              Aprimoramentos legais são por vezes necessários e bem vindos, representando modernizações, evolução da sociedade. No que tange a normas de conduta, esp

ADPF 334 - fim da prisão especial para diplomados: início do fim da impunidade parlamentar?

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Festejo o ajuizamento pela PGR (Procuradoria Geral da República) da Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional 334 que repudia o inciso VII do artigo 295 do Código de Processo Penal brasileiro. Diz o texto combatido pela PGR: CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941 Art. 295.  Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva: VII  - os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República; A notícia está em vários blogs jurídicos, como NESTE . Eu venho batendo nessa tecla há décadas, quando em minhas aulas sobre o sistema jurídico brasileiro explico aos ouvintes/estudantes que o Brasil divide-se em classes sociais até mesmo na hora da prisão. Europeus e norte-americanos ficam azuis ao ouvirem que existe esse dispositivo legal, beneficiando gente diplomada a ir para uma cadeia melhor que gente sem diploma... Na verdade, meus alunos sempre me

Apresentador inglês tirando sarro do Brasil: isso mesmo, ajude no panelaço

Já tomou as redes sociais, portanto, nada mais natural que a tragicomédia tome também espaço aqui nesse singelo e alegre blog ativista: assista a esse VÍDEO .

Saindo da hipnose

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No momento em que a classe média manifesta-se Brasil afora, surge a crença de que mudanças estão a caminho. Esta segunda feira, dia 16 de março de 2015, pode marcar o início de uma movimentação de bastidores para retirar a corja petista que assalta o Brasil desde a posse de Lula, em janeiro de 2003. O brasileiro instruído, ciente de suas obrigações e das obrigações dos outros, especialmente dos administradores públicos, estava acuado pelo discurso petista desagregador há vários anos, mas agora incorporou sua face cívica, sente-se cidadão e age. Até agora, os petistas diziam estar governando para uma parte do povo, os desmunidos, os famintos, um povo que Lula, Dilma e seu projeto de poder absolutista compraram com o dinheiro dos impostos dos brasileiros, via bolsa isso ou aquilo. Só que são incompetentes em gerir, criaram toda sorte de inversão de valores na política, na gestão pública (veja-se Petrobrás, CEF, BB e a intervenção branca na VALE, todas com enorme valor destruí

Lula, o PT e a traição do Brasil - Carta ao Povo Brasileiro

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Em junho de 2002, Lula articulou, com seu marqueteiro, uma Carta ao Povo Brasileiro. Essa peça de ficção, eloquente na articulação de idéias e manipulação de emoções, conseguiu cooptar a classe média a votar em Lula ao invés do tucano José Serra. Ele sabia que sem ela, não tinha chances de vitória. Você pode lê-la clicando AQUI , mas transcrevo-a abaixo para em vermelho deixar meus comentários. Por favor contribua também com os seus... Faço isso pois acho que jamais o Brasil precisou tanto conhecer seu passado recente para fazer uma catarse e criar uma nova oposição. A internet será o meio, o instrumento, para isso acontecer, não os corredores de Brasília nem os calabouços dos partidos (inclusive de oposição), acostumados com decisões sigilosas e lideradas por seus caciques impassíveis, inatingíveis e surdos . Fica claro que Lula ganhou muito por causa do efeito propagador que teve essa carta nas mídias da época. Lula entrou para a história como o líder popular que perdeu

O momento "11 de setembro" francês

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Esta semana a França, que acomoda talvez dez milhões de muçulmanos em seu território, vive a realidade da ameaça radical. Fruto de suas explorações coloniais na África e Oriente Médio, a França abriu as portas à imigração de hordas de gente com cultura muito diferente daquela que o Iluminismo produziu, separando estado de religião. Muitos buscavam nova vida, outros buscavam assistência  sem identidade cultural... Até agora o "politicamente correto" vinha vencendo a ameaça radical islâmica, mas parece que a maré começa a mudar. Sob vários ângulos. O ataque ao Charlie Hebdo, seguido de outro ataque promovido por nativos franceses de origem árabe, que deixaram vários mortos, bem como incidentes informados e não-informados na grande mídia, comprovam que há uma clivagem naquela sociedade. Um temor subterrâneo está aflorando com força. A prova disso é a eleição de partidos nacionalistas e à direita do espectro politicamente correto europeu. A mídia os chama de radicais de d

Curral brasileiro

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As notícias de início de ano não são boas. Engana-se quem acha que são ruins apenas para acionistas ou investidores da Petrobrás. Há denúncias novas , de que a gestão de seus gasodutos foi feita por empresas de fachada... parece que não tem fim a devassa que se faz na maior empresa estatal brasileira. Na gestão Dilma, a Petrobrás perdeu mais de 50% de seu valor. É isso aí: o PT não apenas quer distribuir riqueza (propósito altamente nobre), mas também quer DESTRUIR riqueza, como fizeram dilapidando a estatal. Só que o Brasil não é o curral que o PT e seus líderes imaginam. Eles conseguem fazer muita lambança e deixam a bandidagem correr solta no território nacional, mas o mundo possui outros países, regras e apesar de baluartes petistas fazerem sua bíblia o que pregavam Gramsci e Trotsky, as estruturas não são usadas apenas para serem desmontadas: instituições persistem. É o caso da Petrobrás. Para se financiar utilizou poupança externa: recorreu a investidores internacion