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Mostrando postagens de maio 12, 2019

Sócio do estado: ao invés do Plea Bargain, melhor seria ter um programa de denúncias remuneradas

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Os Estados Unidos implantaram um programa de denúncia remunerada após a crise de 2008, por meio da Lei Dodd-Frank, conhecido como Whistleblower Program ( Programa do Apitador ). As autoridades, sabedoras dos desvios e das fraudes, mas sem recursos para grandes investigações e tentando obter provas junto a fraudadores sofisticados e bem aconselhados, ao invés de procurarem agulha no palheiro encontraram uma solução: cidadãos corretos denunciarem atos fraudulentos que vêem à sua volta. Ao estabelecer um canal em que o denunciante recebe estímulo financeiro para denunciar fraudes, os Estados Unidos passaram a recuperar fortunas em impostos sonegados e dinheiro furtado. Segundo o Relatório de 2018 da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) já foram detectados mais de 1,7 bilhões de dólares em desvios financeiros e conseguiu-se devolver a investidores lesados um valor equivalente a 452 milhões de dólares . Os (59) denunciantes receberam prêmios de 326 milhões de dólares ...

Dois ex-presidentes na cadeia e a convicção de que ainda é pouco.

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Há exatamente um ano escrevi esse post , ironizando o fato de o estado do Rio de Janeiro ter simultaneamente quatro ex-governadores atrás das grades. E não é que nesse período a justiça colocou na cadeia dois ex-presidentes? Não tenho conseguido ver nisso algo cômico, nem uma imensa conquista nacional. Apenas vejo a questão sob o ponto de vista trágico. É absolutamente decepcionante ver o quanto o poder tem sido usurpado por quem deve respeito à coletividade. A democracia é uma forma de governo com vantagens sobre as demais, mas aceitemos suas limitações. A representatividade deve ter braço curto. Sabemos que quanto mais distantes um do outro, representante e representado, menos controle haverá e... menos escrúpulo sobrará por aquele que recebe o poder delegado. O Brasil tem essa imensidão de ladrão, gente desonesta no poder, porque essas pessoas nunca viram quem estão prejudicando, nem quem lhes paga o salário régio. São "representantes" que a cada 4 anos sobem e...