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Mostrando postagens de julho 13, 2025

Da Justiça Social à Justiça Carimbadora: tudo menos justiça.

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Ontem foi publicada uma decisão do Min. Alexandre de Moraes, do STF (também chamado de Supremo Tribunal do Moraes , conforme mídias da Casa Branca, que denuncia seus atos como ditatoriais) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras - IOF. O Poder Executivo brasileiro tem poder para alterar alíquotas do IOF, para fins reguladores conforme legislação e jurisprudência (exame de casos pelos tribunais) em torno desse tributo. O tributo foi criado pelo Congresso Nacional, já que no Brasil teoricamente o Poder Executivo não poderia criar um imposto novo, autoritariamente. Por muito menos reis foram decapitados ou enforcados, tendo surgido a Magna Carta na Inglaterra séculos atrás, exatamente para retirar do soberano (atual executivo) o poder de tributar sem o povo ser ouvido... seria o famoso: "não há imposto sem representação". Diante do fracasso gerencial do atual governo brasileiro - que mergulha em escândalos de corrupção como o rombo de bilhões no INSS, desvios de milhões para...

La soberanía soy jo (transcrito de A. M.)

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La Soberanía Soy Jo Por André Marsiglia (transcrito desse link ) No Egito mameluco, as orações de 6ª feira proclamadas em nome do sultão e seu nome recitado nas mesquitas, diante das pessoas, mostrava que a soberania estava com ele, era ele. O mesmo se podia dizer do monarca absolutista francês Luís 14, quando proclamou “ L’État c’est moi ”. Séculos depois, na Alemanha nazista, o princípio ainda era o mesmo: a vontade do Führer era a lei. Toda a ordem jurídica derivava dele. A soberania era o líder. Quando observamos esses fenômenos, podemos perceber um traço constante: regimes autoritários não renunciam à ideia de soberania, ao contrário, reivindicam-na como fundamento de sua legitimidade. Toda arbitrariedade se justifica em nome de proteger a soberania. Toda censura é apresentada como defesa da ordem. Toda perseguição política se disfarça de zelo patriótico. Talvez possa ser essa uma boa forma de identificar ditaduras não declaradas: quando alguém, um órgão ou poder de Estado se ...

Literatura e validação: artigo do Carlos Willian na BULA

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A nova obsessão dos leitores não é por histórias — é por validação Transcrito da Revista Bula, publicado em 11/07/2025 nesse link Por Carlos Willian Leite A literatura de hoje parece feita para não incomodar. Um livro bem aceito é aquele que poderia ser citado numa bio de aplicativo de namoro. Que passa no crivo da ética afetiva digital. Que jamais será responsabilizado por gatilhos. A grande virtude do texto, agora, é não machucar ninguém. O problema é que isso o impede de tocar em qualquer coisa real. O leitor sensível é o novo censor. Elegante, empático, atento ao sofrimento do mundo, mas com o dedo sempre no gatilho da denúncia. Ele não quer ler para sangrar; quer ler para se sentir bom. A literatura que o agrada não expõe feridas: cobre-as com frases reconfortantes, finais esperançosos, traumas superados em três capítulos. É uma literatura com cheiro de loja recém-inaugurada, onde tudo parece pronto para ser vendido e nenhum móvel tem lascas. O leitor sensível não quer ser confron...