Precatórios, um assunto tabu no meio jurídico
Caro leitor, leia isso:
Sim, a OAB está lutando para a manutenção do valor dos precatórios, atualizados, num jogo de braço com o judiciário.
E sabem por quê?
Bilhões de reais em honorários estão em jogo. Sim, bilhões.
O Estado brasileiro tornou tão difícil receber créditos quando é ele quem deve (em todas as instâncias, mas especialmente a estadual), que os advogados fazem progredir seus honorários sobre os créditos, algumas vezes chegando a 90%% do valor que o credor tem a receber.
Há um mercado secundário de precatórios também gerido pelos bancos. Vários bancos compram os créditos de precatórios trabalhistas, de indenizações por desapropriação, o escambau, pois possuem certeza de que lucrarão 500, 1000% quando houver pagamento. O meio de pressão que possuem, a margem de manobra, é enorme. A corrupção também tem peso nisso.
Minha exposição nesse artigo não milita contra os honorários advocatícios. De forma alguma, e se algum dia alguém disser isso, será para desqualificar a crítica ora registrada.
O advogado pertence a uma classe, na maioria das vezes, injustiçadíssima. O ofício é duríssimo, o resultado demora e é penoso, e quase sempre injusto.
Daí o sonho dos bacharéis em fazer concurso e se tornarem juízes, promotores, para terem a garantia do ganho, já que a advocacia sacrifica o profissional, sua família, sendo um ofício por demais pesado.
Ocorre que há uma minoria de advogados que distorce o ofício e compra créditos ou negocia honorários abusivamente.
A OAB atua nesses casos, em geral, mediante denúncia, mas os precatórios consistem em um capítulo à parte.
Sabe-se de advogados militantes em direito público, especialmente tributário, que possuem créditos de honorários, oriundos do repasse do direito de receber do estado por seus clientes, que montam a BILHÕES.
Não falo em milhões. Falo em BILHÕES.
Se isso não significa o aviltamento da profissão, então faltei à aula onde se ensina a diferença entre a Casa Grande e a Senzala, entre a miséria e a riqueza, entre o justo e o injusto.
A OAB precisa se manifestar sobre tal descalabro, vindo a público e dando transparência à negociata dos precatórios que alguns associados fizeram e que, agora, por meio da própria OAB, tratam de usar uma instituição de alta credibilidade em benefício próprio.
A OAB deve propor um limite de honorários, relativo e absoluto, na questão dos precatórios, pois atualmente há diversos credores, de origem humilde, que cederam a quase totalidade dos créditos a diversos advogados e que se tornaram seus reféns, pois não são mais donos do seu direito, não podendo deles dispor. Há vários casos de clientes que queriam vender seu crédito para embolsar algum ganho antes que morram, pois o processo dura décadas, e o advogado se nega, mantendo-lhe como refém... que não recorre à OAB denunciando o abuso recorrente...
Esse apossamento dos precatórios por colegas de profissão, segundo meu juramento, atenta contra a Justiça, contra o espírito do Estado de Direito.
A OAB não pode silenciar.
Meus colegas, não comprometidos com esse descalabro que mancha nossa profissão, não podem calar.
Faço minha parte. Ou tento.
Defender ajustes de precatórios para beneficiar Marajás da profissão, que a aviltam, ao meu ver, não se justifica, não é legítimo e não pode prosperar.
A indústria jurídica do precatório precisa acabar.
A OAB, que sempre lidera ações honrosas na preservação da ética na gestão da cidadania,da coisa pública, precisa vir a público abrir essas entranhas que enlameiam a classe.
O exemplo começa dentro da própria casa.
Se achares útil, divulgue esse post para sensibilizar os colegas advogados de boa-fé para fazerem algo, defendendo o cidadão que, ele sim, faz jus ao crédito, sendo o advogado remunerado por seu justo trabalho, sem qualquer abuso ou excesso.
Sim, a OAB está lutando para a manutenção do valor dos precatórios, atualizados, num jogo de braço com o judiciário.
E sabem por quê?
Bilhões de reais em honorários estão em jogo. Sim, bilhões.
O Estado brasileiro tornou tão difícil receber créditos quando é ele quem deve (em todas as instâncias, mas especialmente a estadual), que os advogados fazem progredir seus honorários sobre os créditos, algumas vezes chegando a 90%% do valor que o credor tem a receber.
Há um mercado secundário de precatórios também gerido pelos bancos. Vários bancos compram os créditos de precatórios trabalhistas, de indenizações por desapropriação, o escambau, pois possuem certeza de que lucrarão 500, 1000% quando houver pagamento. O meio de pressão que possuem, a margem de manobra, é enorme. A corrupção também tem peso nisso.
Minha exposição nesse artigo não milita contra os honorários advocatícios. De forma alguma, e se algum dia alguém disser isso, será para desqualificar a crítica ora registrada.
O advogado pertence a uma classe, na maioria das vezes, injustiçadíssima. O ofício é duríssimo, o resultado demora e é penoso, e quase sempre injusto.
Daí o sonho dos bacharéis em fazer concurso e se tornarem juízes, promotores, para terem a garantia do ganho, já que a advocacia sacrifica o profissional, sua família, sendo um ofício por demais pesado.
Ocorre que há uma minoria de advogados que distorce o ofício e compra créditos ou negocia honorários abusivamente.
A OAB atua nesses casos, em geral, mediante denúncia, mas os precatórios consistem em um capítulo à parte.
Sabe-se de advogados militantes em direito público, especialmente tributário, que possuem créditos de honorários, oriundos do repasse do direito de receber do estado por seus clientes, que montam a BILHÕES.
Não falo em milhões. Falo em BILHÕES.
Se isso não significa o aviltamento da profissão, então faltei à aula onde se ensina a diferença entre a Casa Grande e a Senzala, entre a miséria e a riqueza, entre o justo e o injusto.
A OAB precisa se manifestar sobre tal descalabro, vindo a público e dando transparência à negociata dos precatórios que alguns associados fizeram e que, agora, por meio da própria OAB, tratam de usar uma instituição de alta credibilidade em benefício próprio.
A OAB deve propor um limite de honorários, relativo e absoluto, na questão dos precatórios, pois atualmente há diversos credores, de origem humilde, que cederam a quase totalidade dos créditos a diversos advogados e que se tornaram seus reféns, pois não são mais donos do seu direito, não podendo deles dispor. Há vários casos de clientes que queriam vender seu crédito para embolsar algum ganho antes que morram, pois o processo dura décadas, e o advogado se nega, mantendo-lhe como refém... que não recorre à OAB denunciando o abuso recorrente...
Esse apossamento dos precatórios por colegas de profissão, segundo meu juramento, atenta contra a Justiça, contra o espírito do Estado de Direito.
A OAB não pode silenciar.
Meus colegas, não comprometidos com esse descalabro que mancha nossa profissão, não podem calar.
Faço minha parte. Ou tento.
Defender ajustes de precatórios para beneficiar Marajás da profissão, que a aviltam, ao meu ver, não se justifica, não é legítimo e não pode prosperar.
A indústria jurídica do precatório precisa acabar.
A OAB, que sempre lidera ações honrosas na preservação da ética na gestão da cidadania,da coisa pública, precisa vir a público abrir essas entranhas que enlameiam a classe.
O exemplo começa dentro da própria casa.
Se achares útil, divulgue esse post para sensibilizar os colegas advogados de boa-fé para fazerem algo, defendendo o cidadão que, ele sim, faz jus ao crédito, sendo o advogado remunerado por seu justo trabalho, sem qualquer abuso ou excesso.
