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Federalismo, enfim

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     A pandemia está demonstrando, de forma inequívoca, o quão importante são as fronteiras. Estivemos acostumados a viajar rapidamente, por longas distâncias, até recentemente, sem nos preocuparmos muito com aspectos políticos ou sanitários. Vivemos em um país cujas leis são válidas homogeneamente em todo o território, apesar de reconhecermos as imensas diferenças regionais que vão muito além do sotaque, do tempero ou do clima. Chamamos o Brasil de uma República Federativa, mas temos pouca noção do que isso realmente significa.                  Nem sempre foi assim. A memória nacional, ainda que amarelada, nos remete ao tempo em que os estados tinham presidentes e grande autonomia política, fiscal e até mesmo militar. Getúlio Vargas deu o primeiro golpe institucional nesse sentido, concentrando poderes e desmontando a independência dos estados. Vargas inaugurou o início irreversível do distanciamento entre mandatário público e...

Tempos estranhos de destruição ocidental

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Foi horrível a forma como o negro americano George Floyd foi morto por um policial em ação para mobilizá-lo, em Minneapolis. O excesso no uso da força foi claro. O policial talvez não tenha tido intenção de matar, mas certamente assumiu esse risco ao não tomar cuidado e sufocar um pobre-coitado. Floyd tinha que ter sido julgado e encarcerado por seus crimes, como aconteceu nos últimos 30 anos de sua infeliz existência (roubo a mão armada, tráfico de drogas, falsificação, violência doméstica, etc.). Ele viveu como delinquente e morreu como um delinquente, como um problema social, desumanizado. Morreu como alguém que não tinha direitos reconhecidos. Não poderia ter sido tratado indignamente, por um agente de uma sociedade que se deseja digna e protetora. Demorei um tempo para digerir o que estava acontecendo. Não quis seguir a boiada. Não me precipitei. J.K. Rowling (a autora escocesa que inventou o Harry Potter) recentemente escreveu que não se deve esperar moderação das redes socia...

Um vírus sobretudo urbano não admite respostas rurais

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Segundo estudos do IBGE, em início de 2019, cerca de 84% (160.879.708 pessoas) viviam em zonas  urbanas  e aproximadamente 16% (29.852.986 pessoas) em áreas  rurais. O Brasil possui uma das maiores densidades urbanas do planeta, com grande verticalização das cidades, além das favelas condenáveis em todos os aspectos sanitários. Não será surpreendente, portanto, que a rapidez de propagação do virus - e dificuldade em sua contenção - seja diferenciada daquela experimentada em países desenvolvidos. O clima parece influenciar a propagação de qualquer virus, inclusive o COVID19. Ar seco e o frio seriam ruins para a saúde humana, enquanto umidade e calor conteriam a disseminação do coisa-ruim . O drama causado pela pandemia então acomete mais populações urbanas, já que as rurais possuem distanciamento natural. Dentro da população urbana existem áreas e bairros privilegiados, onde casas e apartamentos são espaçosos, permitindo distanciamento. A grande maioria, entretanto...

Inserção Brasil-Mundo. Uma análise feita por especialistas.

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Confira no vídeo abaixo minha opinião e do Dr. Jorge Mascarenhas Lasmar sobre fatos em relações internacionais em decorrência do COVID19. E entenda por quê o problema não pode ser imputado à China, e sim aos empresários e governantes brasileiros, que continuam perdendo o bonde da história, exportando bens de baixo valor agregado e importando de alto valor agregado, lendo essa reportagem ainda de 2016.

Pior que bomba atômica: o dia em que a terra parou

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O coronavirus é muito mais que um bichinho que mata sobretudo idosos e enfermos. Ele está tendo a capacidade de demonstrar como o mundo está hiperconectado, tanto para o bem (medidas de proteção, iniciativas convergentes de colaboração sobretudo em pesquisa para achar uma vacina, sequenciamento dos genes e ações públicas) quanto para o mal (o dito-cujo se disseminou com uma rapidez maluca, em virtude das viagens internacionais e medidas mal-pensadas dos focos iniciais). Pouco a pouco o mundo pára, entrando em modo paralisante onde nem mesmo aviões voam mais para poder-se isolar e identificar focos e pessoas infectadas. Só assim freia-se o que vem a ser um contágio rápido demais para usar apenas as medidas preventivas do passado. Cenários catastróficos de pandemia com milhões morrendo lembram o mesmo espírito da guerra fria, em que a bomba poderia ser lançada e matar muitos. Finalmente os modelos do pior cenário se realizaram  (a despeito dos exageros na taxa de mortalidade do...

O país esquizofrênico e o povo que vive em silos.

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O Brasil é um país curioso: laboratório de experimentos constantes que nunca se concluem. Nação em formação, jamais atinge sua maturidade. Entendo que sua instabilidade advém do fato que seu esteio social é compreendido por seres que vivem e trabalham em silos, sem compreensão do todo. Além do determinismo - de origem inclusive religiosa - gerando imobilismo social - a melhor forma de manter currais eleitorais independentemente do espectro ideológico - o país se povoa de ilhas de solidão e de prosperidade. A parábola desenhada por uma flecha lançada de qualquer aglomerado urbano viaja da epidemia ao alto luxo, experimentando o supra-sumo da heterogeneidade. Em 2018 a corda esticou. Experimentou-se a ruptura do status quo , advinda unicamente da falência inequívoca do equilíbrio das forças políticas e econômicas que dominavam o país desde a democratização, desnudadas pela Operação Lava-Jato. Note-se que o Mensalão foi abafado pelas mais altas forças políticas e judiciárias...

Estado ou não-estado. Seria essa a questão?

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O recente debate francês sobre as queimadas brasileiras nessa época do ano não constitui novidade, mas a virulência dos comentários de alguns líderes européus é inédita. Ele se deve à presidência do país estar nas mãos de um não-progressista como Bolsonaro, que não fica bem na foto dos politicamente corretos, descompromissados com a realidade de seus países (ou como diria Milton Nascimento, de costas para seu próprio país). A resposta veio pela via diplomática adequada: Isso é quase irrelevante diante do que há por detrás dos interesses comerciais e neocolonialistas europeus. A sabotagem que a esquerda estruturada tenta fazer contra o Brasil - e que a mídia não informa - significa desejarem o retorno do esquema corrupto arduamente combatido pelo atual governo e sobretudo o Min. da Justiça Moro. Já se sabe que muitas queimadas ilegais na Amazônia estão sendo feitas por ONGs e funcionários públicos revoltados com o corte de verbas e que precisam fazer-se relevantes. São pess...

Sócio do estado: ao invés do Plea Bargain, melhor seria ter um programa de denúncias remuneradas

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Os Estados Unidos implantaram um programa de denúncia remunerada após a crise de 2008, por meio da Lei Dodd-Frank, conhecido como Whistleblower Program ( Programa do Apitador ). As autoridades, sabedoras dos desvios e das fraudes, mas sem recursos para grandes investigações e tentando obter provas junto a fraudadores sofisticados e bem aconselhados, ao invés de procurarem agulha no palheiro encontraram uma solução: cidadãos corretos denunciarem atos fraudulentos que vêem à sua volta. Ao estabelecer um canal em que o denunciante recebe estímulo financeiro para denunciar fraudes, os Estados Unidos passaram a recuperar fortunas em impostos sonegados e dinheiro furtado. Segundo o Relatório de 2018 da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) já foram detectados mais de 1,7 bilhões de dólares em desvios financeiros e conseguiu-se devolver a investidores lesados um valor equivalente a 452 milhões de dólares . Os (59) denunciantes receberam prêmios de 326 milhões de dólares ...

Direito internacional: praticamente inexistente nos dias atuais

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Confesso ter ficado chocado quando um chinês foi indicado para presidente da Interpol, a polícia das polícias. Sabe-se que a China não é um primor de transparência, respeito à privacidade ou democracia. Daí o questionamento do interesse nacional por detrás de um cidadão que lideraria uma instituição global de tal envergadura. Estaria Meng Hongwei a serviço apenas de seu país, para furtar informações sensíveis, em benefício exclusivo de sua pátria? As dúvidas foram profusas e difundidas pelas mídias sociais à época da indicação, em 2016. O mundo ficou assustado com a possibilidade de chineses acessarem bases de dados de diversos países, inclusive concorrentes comerciais, financeiros e militares. Seria o caos e o descontrole. Tudo bem que a Interpol apenas executa ordens de polícias locais, não sendo uma polícia global no sentido pleno do termo. Ela facilita a comunicação entre polícias, para que malfeitores não escapem às penas às quais foram condenados. Ela tem um papel essencia...

Ruptura institucional: risco zero

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A reforma do estado pregada pelo candidato Bolsonaro se propõe radical, eliminando privilégios e corrupção , impondo ordem e efetuando um ajuste fundamental nas contas do país. Espero que passe também pela convocação de uma Assembléia Constituinte , para transformar a estrutura do estado em algo a serviço do povo - e não de castas escondidas atrás do que clamam ser cláusulas pétreas e direitos adquiridos, protegidas pela distância que representa Brasília. Os detratores de Bolsonaro estão divulgando um paradigma falso para tentar conquistar votos de indecisos: a eleição de militares significaria um golpe de estado ou o retorno a 1964, quando militares assumiram o comando político na nação que estaria à beira da cubanização. Acho necessário esclarecer, sob meu ponto de vista, como tal narrativa é desprovida de qualquer fundamento racional e prático , situando-se no imaginário de quem está morrendo de medo de prestar contas de seus próprios atos. Tese da ruptura institucional A...

Influência e rapidez das redes sociais

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O Fórum Econômico Mundial publicou o gráfico abaixo, demonstrando a força da internet ao analisar o tráfego durante 1 minuto. Isso se aplica a tudo, desde a circulação de informações, quanto ao contato social e disseminação de boatos, mentiras, etc. Essa força tem sido menosprezada por políticos, mas lembremo-nos que constituiu a base para eleições presidenciais nos EUA, tanto de Obama, quanto de Trump. E gerou resultados imprevistos ou improváveis. Vários analistas, menos ligados às mídias tradicionais, têm dito que a influência do eleitor - em via de mão dupla, e não apenas pela absorção do que lhe é bombardeado pelo emitente da informação - pelas redes sociais já suplanta o cansativo e ultrapassado programa de televisão. O fenômeno ocorre tanto para o bem (espalhando dados reais), quanto para o mal (boatos, mentiras e pura fofoca, gerando decisões absolutamente desinformadas). Isso sugere incerteza e o eleitor deve munir-se de suas convições para ir às urnas, pouco dando ...

Eliana Calmon expõe as entranhas do Judiciário. É preciso conhecer sua opinião. E a razão do seu MEDO.

Como o Brazil Journal não deixa copiar o texto, você poderá ler a entrevista entrando  nesse site . Curto trecho, sobre posse de Toffoli como Presidente do STF: BJ: A senhora está otimista de que vai haver alguma mudança?  EC: Não. Eu estou extremamente preocupada. E a partir do domingo, eu não estou mais preocupada, e u estou com medo. Eu estou com medo deste País... Fundamental. E apavorante.

Brasil: estado falido e a urgente necessidade da descentralização do poder

Enfim os fatos que cercam a morte da vereadora Marielle vêm à tona: ela foi mandada assassinar por um colega de Câmara de Vereadores, de um partido de aluguel, entrando para a estatística dos crimes políticos motivados pela infiltração de bandidos na política. Ela não foi morta por ser mulher, gay, pró-movimento LGBT, etc. Ela foi morta porque denunciou a infiltração do crime na política, porque desafiou o status quo político e achava que vivia em um país com governo. Há muito o Brasil é gerido por bandidos. A Lava-Jato comprovou isso. A marginalidade virou norma. Sob o manto hipócrita da normalidade aparente, escondem-se esferas ocultas de poder que determinam o futuro de toda uma nação. As milícias apenas prosperam em estados falidos e o Rio de Janeiro, com vários ex-governadores presos por corrupção, é o melhor exemplo do governo por bandidos, seja no Palácio da Guanabara, seja nos morros, nas ruas, no legislativo municipal. A intervenção federal nesse estado é um iníci...

Brasil em guerra civil - de novo

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Caro leitor, em 2013 eu havia escrito ESSE POST e acho válido convidar-te a lê-lo novamente. Por favor dá uma olhada lá. Há 5 anos as tragédias já vinham se anunciando... mas até agora a letargia reina. Daí o alerta, meu pedido que você acorde e desperte também seus amigos, vizinhos. Afinal, é ano de eleição ! Não vejo prioridade maior que a segurança e o retorno ao respeito à autoridade constituída, representada por servidores públicos íntegros e bem intencionados, sem resvalar no autoritarismo.

Rio: insensatez

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A música de mesmo nome, belamente executada pelo baiano João Gilberto, parece cair como luva na situação do Rio de Janeiro atual, pela sua melancolia, pelo ode a algo precioso, que se perdeu. Como quase todo mineiro, adoro o Rio, lá passei boa parte das minhas férias e é onde tenho familiares e amigos muito queridos. O lado bom do Rio é sensacional, a leveza e a simpatia do carioca - quando não acuado pela criminalidade - só se explica pelo vai-e-vém das ondas que beijam as areias das praias outrora harmônicas. A intervenção no estado carioca pode até ser uma jogada política, mas o abandono da segurança pública, em vista da transformação de seus mandatários em bandidos confessos, não deixa outra alternativa que o chamamento de gente de fora para tentar organizar a bagunça e a violência. A guerra da informação ainda prevalece, e mesmo que se noticie que os bandidos fugiram dos morros - para onde terão ido? para Minas Gerais e São Paulo, novamente, como alguns anos atrás? - esp...

Terceirizar serviços públicos: o exemplo da inglesa Carillion ao Brasil

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O Financial Times rapidamente publicou ontem: a falência de uma das maiores construtoras e operadoras de serviços públicos da Inglaterra não significa que a terceirização de serviços públicos é ruim em si. Enorme coincidência: um dia antes do anúncio do pedido de falência da Carillion, que emprega mais de 45 mil pessoas e gerencia imensos contratos de serviços públicos, inclusive merenda escolar e prisões, na Inglaterra, eu havia publicado esse post , sobre os cuidados na privatização. A causa da falência da empresa é o mesmo que indiquei em meu post: péssima governança. Seja no privado, seja no público, se não gerir bem, vai falir. Só que quando a empresa é privada, perdem só trabalhadores diretos, investidores e fornecedores... certo? Errado! É do que muita gente quer te convencer. Na verdade, como bem examinado no Economist dessa semana, vai sobrar para o contribuinte , na forma da descontinuidade e no encarecimento de serviços públicos essenciais. Talvez aumentarão os i...

Stop the violence in Latin America: estudo do Banco Mundial

Seguem abaixo os links completos sobre esse flagelo que torna a região uma das mais violentas do mundo, apesar de falar-se tanto de terrorismo islâmico. Leia o resumo em inglês clicando AQUI Leia o resumo em espanhol clicando AQUI O Instituto Sangari acompanha essa tragédia no Brasil. Você pode ver o último relatório (2016) clicando AQUI O direito à vida deveria ser sagrado, fundamental, irrevogável, mas infelizmente tanto bandidos quanto estado matam muito na região e entender razões e conhecer os dados é necessário... ainda mais em ano de tanta eleição na região. O mais triste é constatar que nenhum candidato presidencial razoável aborda de forma direta um plano sério para combate a essa mortandade absurda. É uma Guerra Civil não declarada. Lastimável. Enfim, informe-se e avalie as conclusões dos estudiosos.

Caciques social-democratas: meros oligarcas

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Ontem a novela de auto-destruição do PSDB teve mais um capítulo quixotesco. Aécio Neves - o acuado sob graves denúncias que deveriam lhe convidar à profunda e silenciosa reserva - destituiu o atual presidente do PSDB, Tasso Jereissati. É lastimável assistir a essa pantomima grotesca, para aqueles que algum dia - como eu - tiveram alguma simpatia pela agremiação... a quem se interessar por análises a respeito, convido a ler isso  e isso . Esses senhores rastejaram para disputar a sucessão no partido que administra o estado de São Paulo e que ainda mantém alguns centros de poder, mas esquecem-se - como sempre fizeram - do voto popular e da necessidade de existir no país alguma oposição inteligente (em contraponto ao que Bolsonaro ou PT fazem nos dias atuais). O baixo nível da discussão, a ausência de oxigenação das agremiações, a péssima envergadura moral dos que as lideram, tudo isso deixou de causar espanto e ajuda a entender para onde irá o país em 2018. Começo a cons...

Soviéticos: 100 anos de fracasso

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Acima: Stálin, Lenin e Kalinin, fundadores (dentre outros) do império soviético. Nos últimos dias, muito se tem falado do que foi e é a Rússia.  O projeto soviético visou impor o Materialismo Dialético a milhões de pessoas. O que efetivamente fez foi criar uma máquina industrial de matança e sofrimento, mais perversa que aquela denunciada por Marx e Engels, bons observadores das agruras da Revolução Industrial. Os anos de 1921 e 1922 marcaram para sempre o fracasso da União Soviética. A poderosa propaganda totalitarista - denunciada por Hannah Arendt e Arthur Koestler - tentou fazer o mundo esquecer que nesse período entre 5 e  10 milhões de ucranianos e soviéticos de outras regiões (os números nunca foram calculados com certeza, seriedade, mas relatos são inúmeros) pereceram de fome. O canibalismo, nessa época, tornou-se praticamente comum naquela terra que passou a ser amaldiçoada desde que a era dos czares acabou, em 1917. Koestler conta muito bem em sua obra ...