Desregulamentando o sistema financeiro nacional

Várias medidas vem sendo anunciadas paulatinamente pelo atual governo brasileiro visando abrir o sistema financeiro a uma maior concorrência.

A saída do mercado nacional por bancos gigantes e tradicionais como Citibank e HSBC indicam como o setor concentrou-se e tornou-se complexo para não-brasileiros.

Hoje o Brasil tem 90% do seu mercado bancário concentrado em 5 bancos. Esse oligopólio é responsável pelo maior spread do planeta, já que o governo paga 5.5% ao ano de juros e esses 5 bancos conseguem cobrar mais de 300% ao ano, dependendo do tipo de transação.

O fenômeno das Fintechs é importante, permitindo sobretudo pagamentos com menores custos de transação, deixando menos dinheiro no intermediário e fazendo com que recursos que saiam do devedor cheguem quase intactos ao credor final.

Tendo se tornado a mercadoria mais rara e preciosa no Brasil, o dinheiro precisa ser movimentado e circular.

O Ministro Paulo Guedes sabe disso e não integra o establishment bancário brasileiro tradicional, apesar de estar banqueiro há décadas.

O poder que os bancos possuem no Brasil, de forma altamente concentrada, é claramente nocivo a uma melhoria geral de qualidade de vida dos brasileiros. A influência econômica que exercem transformou o Brasil em seu quintal.

A abertura do mercado à concorrência externa e a facilitação da operação de bancos regionais ou pequenos no Brasil parece ter entrado na pauta do governo, que entendeu que é necessário haver proximidade entre poupador e tomador dos recursos.

A criação do mecanismo de Empresas Simples de Crédito (ESC) permite com que qualquer pessoa física atue no mercado de crédito com dinheiro próprio, cobrando juros, sem necessidade de autorização do Banco Central do Brasil, fazendo apenas alguns registros simples (e uma sociedade registrada com este objeto social) e observando a restrição geográfica (credor e devedor no mesmo município).

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Comemoro muito essas medidas que quebram o oligopólio da gestão e direcionamento do dinheiro. É pelo que venho advogando há décadas e o assunto integra minha tese de doutorado (evolutiva a passos de tartaruga).

Espero que o movimento continue e que o Brasil consiga fazer com que a riqueza desempoce. Fará bem ao país. Criará maior proximidade entre doador e tomador de recursos, reduzindo o alto custo que os intermediários - hoje oligopolistas - impõem sobre todos os brasileiros.

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