Uma jovem democracia sob risco.
O Brasil tem fossos. Amplos e profundos fossos. São sociais, políticos, éticos.
Quando você menos espera, andando pela rua, percorrendo corredores públicos... ops! Cai num fosso e para dele sair o esforço é imenso (e às vezes infrutífero).
O país faz bons queijos. Como um bom mineiro, eu poderia dizer que o canastra é campeão universal, só que o Ementhal foi inventado pelos Suíços de Berna, com charmosos buraquinhos. Acho que se inspiraram nas instituições brasileiras...
O desafio às instituições e sobretudo à democracia acontece todos os dias. São testes constantes que estressam pobres observadores como esse que escreve seu blog.
A prisão em 2a instância é um tema altamente estressante.
O Brasil construiu, copiando outros países mais avançados, um sistema judiciário baseado no duplo grau de jurisdição.
O que quer dizer isso?
Um juiz recebe uma denúncia do Ministério Público e inicia o processo judicial contra um acusado que terá ampla (às vezes infinita) defesa e direito ao contraditório, tudo visando tentar reduzir a pena ou simplesmente safar-se da acusação por inocência ou problemas de prova ou procedimento.
Juízes atuam sozinhos (ainda que a decisão seja de um júri), mas podem cometer erros, deixar de considerar algumas provas, fixar uma pena pequena ou grande demais, enfim... devem poder ter suas sentenças questionadas.
Daí recorre-se ao segundo grau, que no caso é colegiado. O tribunal então examina recursos do acusador e do acusado para, aplicando a melhor técnica e observando o amplo direito de defesa e contraditório, após muitas horas dedicadas ao caso - financiadas pelo contribuinte - chegar a uma conclusão, representada por um Acórdão. Essa decisão colegiada irá ou não confirmar ou alterar a decisão do juiz de 1a instância.
Há variantes nessa descrição, mas basicamente é assim que a coisa deveria funcionar.
A isso se chama prestação jurisdicional.
Essa foi uma bela conquista da democracia, do estado de direito, em que acusados tem direito a defesa, da mesma forma que a coletividade é defendida por acusadores e um sistema que busca aplicar a lei justamente, protegendo a sociedade. Viver sob um estado de direito significa saber que a liberdade não é absoluta e que para proteger a sociedade os indivíduos que cometem desvios e põem em risco a sociedade serão alijados, afastados, punidos (exemplarmente).
Após publicado um Acórdão, quase no mundo todo, o condenado (era acusado) passa a cumprir sua pena assim prevista no Código Penal. Ora, seu caso foi examinado por vários juízes e um sistema de provas altamente sofisticado...
No Brasil a coisa vem sendo feita assim, mas por causa do Lula resolveram questionar tudo de novo. Aceleram um processo no Supremo Tribunal Federal e, num jogo de xadrez supercomplicado, exige-se que a Constituição de 1988 seja cumprida à risca, pois fala sobre o trânsito em julgado. O judiciário universal precisará ter-se manifestado, com exaurimento de todo e qualquer recurso, antes de enjaular um criminoso e proteger a sociedade por ele abusada/ameaçada... é o suprasumo do individualismo... mesmo considerado todo o devido processo legal.
O império da defesa e vontade do condenado se sobreporia, portanto, ao interesse da coletividade e o condenado em 1a e 2a instância ficaria livre-leve-e-solto até que TODOS os recursos fossem esgotados...
Bonito demais... em conceito, em teoria. Os números provam exatamente o contrário.
O Brasil é um país altamente corrupto. A novidade nessa afirmativa é zero.
É um país doente que a Operação Lava-Jato expôs magistralmente e por vezes de forma heterodoxa.
Sabendo-se do diagnóstico os poderosos insistem em não aplicar o remédio mais eficaz existente no caso de crimes: a prisão. A falta de rigor teve hoje sua epítome: o bandido casal Garotinho, que assaltou o Rio de Janeiro sucessivamente, foi liberado pelo soltador-geral do STF.
O descontentamento resta patente, mas mesmo assim, em nome da não interferência da opinião pública nas decisões judiciais, tudo indica que o STF, composto sobretudo por gente colocada lá pelo petismo/lulismo, vai impor o crime à coletividade para defender o indivíduo. Seu digníssimo presidente inclusive teve uma iniciativa genial já justificando o posicionamento que a Alta Corte assumirá: fazer uma lei para que se cumpra a pena após decisão de 2a instância, que atingiria apenas aos condenados "daqui prá frente".
Assim, o crime terá compensado. Êeeita, Brasilzão!
Isso enfraquece demais a crença no estado e na democracia.
Hoje mais um atentado à democracia foi cometido.
O filho do Presidente deu uma entrevista dizendo que o regime de exceção representado pelo AI-5, quando em 1968 foi fechado o Congresso, seria justificável diante de uma convulsão causada pelas esquerdas. Para saber a respeito do AI-5 e do Golpe, leia esse post meu.
Ok, o sujeito é apenas um deputado e não o Presidente da República democraticamente eleito. Só que ele pode estar externalizando uma conversa íntima, testando o ambiente extra-militância para ver se cola, igualzinho ao Lula quando sondou o ambiente para propor emenda constitucional e emplacar um terceiro mandato... entronizando-se.
O terceiro-mundismo portanto se revela por todos os lados, como uma maldição.
A esquerda brasileira em geral - essa que comemora a revolução islâmica iraniana que promete abertamente um genocídio judaico, enforca gays e cristãos em praça pública, manda matar por apedrejamento mulheres adúlteras ou que se revoltam contra o uso obrigatório do véu ou submissão a seus bestiais maridos - organiza-se para deslegitimar constantemente a eleição democrática, fazendo o possível para antagonizar e minar qualquer iniciativa modernizadora brasileira que possa tirar o país da lama em que eles mesmos o colocaram.
A extrema-direita brasileira responde ampliando o fosso, prometendo reações violentas e jurando morte à esquerda, num cabo-de-guerra inacabável e melodramático.
Enquanto isso, faltam vozes para trazer o assunto ao centro, focando em soluções que não sejam oportunistas (como o livramento da prisão após decisão de 2a instância) e que curem males históricos que reduzem o Brasil a um indigente social, econômico e político.
Em meio à balbúrdia, há boas iniciativas, sobretudo no campo econômico.
Com uma legião de 20 milhões de desocupados, simplificar procedimentos e acabar com cartéis e cartórios é fundamental para o desespero ceder.
Tal mudança está ocorrendo progressivamente, como o Diário Oficial da União atesta diuturnamente, a quem tem disposição de acompanhar (como eu).
Ao serem simplificados procedimentos para abrir empresas, contratar e demitir gente, tomar dinheiro emprestado ou pagar impostos, é óbvio que o ambiente econômico será propício a mais contratações e aumentos salariais.
Ao atrairem-se investimentos ao Brasil, como na recente viagem do Presidente a países do Oriente, aumentam as chances de prosperidade distribuída.
Ou seja: no campo econômico, tudo indica que o caminho é razoável.
Já no político... muita coisa deveria melhorar.
Aí, para adicionar tempero ruim, vem um oligopolismo midiático perigoso.
A estória da semana criada pela Rede Globo é a repetição da armação do Rodrigo Janot contra o Michel Temer, algum tempo atrás.
Tentaram enquadrar o Presidente na questão do assassinato da vereadora Marielle fundando-se em inverdades e o Presidente soltou os rojões exageradamente.
O contraponto foi feito, mas o estrago às instituições prossegue firme.
O que fazer?
Sobriedade é necessária.
A democracia brasileira ainda é frágil.
Dois presidentes foram impedidos.
Eleições continuam sendo fraudadas por todo o país.
Mata-se muito candidado e político país afora.
A liberdade de imprensa tem sido abusada e faltam meios de comunicação isentos.
A esperança é que os moderados cada vez mais manifestem-se, já que agora não é mais necessário demonstrar o quanto o petismo destruiu o país e o quão patifes são Lula e sua turma, por mais que alguns líderes políticos latino-americanos insistam na ladainha de que o Brasil é uma republiqueta sem devido processo legal. Antonio Palocci, o ex-dono do cofre petista, tem dado imensa contribuição (pouquíssimo divulgada) para elucidar os crimes repetidos dessa esquerda nojenta que destruiu o país e sonha voltar ao poder para comprometer mais uma geração.
Uma terceira via capacitada precisa surgir e ela não se representa por um malabarista, uma celebridade ou um salvador da pátria. Seria muito bom surgirem pessoas comprometidas com uma política idealista não-ideológica.
Tal momento acontecerá unicamente quando as instituições forem mais funcionais.
O parlamentar que fez apologia ao golpe merece ser punido e cassado. Se ele é filho do Presidente, mais importante ainda que sofra as penas da lei para demonstrar-se que o nepotismo está sendo combatido dentro de casa...
A novela brasileira, paixão nacional, parece não ter fim...
Quando você menos espera, andando pela rua, percorrendo corredores públicos... ops! Cai num fosso e para dele sair o esforço é imenso (e às vezes infrutífero).
O país faz bons queijos. Como um bom mineiro, eu poderia dizer que o canastra é campeão universal, só que o Ementhal foi inventado pelos Suíços de Berna, com charmosos buraquinhos. Acho que se inspiraram nas instituições brasileiras...
O desafio às instituições e sobretudo à democracia acontece todos os dias. São testes constantes que estressam pobres observadores como esse que escreve seu blog.
A prisão em 2a instância é um tema altamente estressante.
O Brasil construiu, copiando outros países mais avançados, um sistema judiciário baseado no duplo grau de jurisdição.
O que quer dizer isso?
Um juiz recebe uma denúncia do Ministério Público e inicia o processo judicial contra um acusado que terá ampla (às vezes infinita) defesa e direito ao contraditório, tudo visando tentar reduzir a pena ou simplesmente safar-se da acusação por inocência ou problemas de prova ou procedimento.
Juízes atuam sozinhos (ainda que a decisão seja de um júri), mas podem cometer erros, deixar de considerar algumas provas, fixar uma pena pequena ou grande demais, enfim... devem poder ter suas sentenças questionadas.
Daí recorre-se ao segundo grau, que no caso é colegiado. O tribunal então examina recursos do acusador e do acusado para, aplicando a melhor técnica e observando o amplo direito de defesa e contraditório, após muitas horas dedicadas ao caso - financiadas pelo contribuinte - chegar a uma conclusão, representada por um Acórdão. Essa decisão colegiada irá ou não confirmar ou alterar a decisão do juiz de 1a instância.
Há variantes nessa descrição, mas basicamente é assim que a coisa deveria funcionar.
A isso se chama prestação jurisdicional.
Essa foi uma bela conquista da democracia, do estado de direito, em que acusados tem direito a defesa, da mesma forma que a coletividade é defendida por acusadores e um sistema que busca aplicar a lei justamente, protegendo a sociedade. Viver sob um estado de direito significa saber que a liberdade não é absoluta e que para proteger a sociedade os indivíduos que cometem desvios e põem em risco a sociedade serão alijados, afastados, punidos (exemplarmente).
Após publicado um Acórdão, quase no mundo todo, o condenado (era acusado) passa a cumprir sua pena assim prevista no Código Penal. Ora, seu caso foi examinado por vários juízes e um sistema de provas altamente sofisticado...
No Brasil a coisa vem sendo feita assim, mas por causa do Lula resolveram questionar tudo de novo. Aceleram um processo no Supremo Tribunal Federal e, num jogo de xadrez supercomplicado, exige-se que a Constituição de 1988 seja cumprida à risca, pois fala sobre o trânsito em julgado. O judiciário universal precisará ter-se manifestado, com exaurimento de todo e qualquer recurso, antes de enjaular um criminoso e proteger a sociedade por ele abusada/ameaçada... é o suprasumo do individualismo... mesmo considerado todo o devido processo legal.
O império da defesa e vontade do condenado se sobreporia, portanto, ao interesse da coletividade e o condenado em 1a e 2a instância ficaria livre-leve-e-solto até que TODOS os recursos fossem esgotados...
Bonito demais... em conceito, em teoria. Os números provam exatamente o contrário.
O Brasil é um país altamente corrupto. A novidade nessa afirmativa é zero.
É um país doente que a Operação Lava-Jato expôs magistralmente e por vezes de forma heterodoxa.
Sabendo-se do diagnóstico os poderosos insistem em não aplicar o remédio mais eficaz existente no caso de crimes: a prisão. A falta de rigor teve hoje sua epítome: o bandido casal Garotinho, que assaltou o Rio de Janeiro sucessivamente, foi liberado pelo soltador-geral do STF.
O descontentamento resta patente, mas mesmo assim, em nome da não interferência da opinião pública nas decisões judiciais, tudo indica que o STF, composto sobretudo por gente colocada lá pelo petismo/lulismo, vai impor o crime à coletividade para defender o indivíduo. Seu digníssimo presidente inclusive teve uma iniciativa genial já justificando o posicionamento que a Alta Corte assumirá: fazer uma lei para que se cumpra a pena após decisão de 2a instância, que atingiria apenas aos condenados "daqui prá frente".
Assim, o crime terá compensado. Êeeita, Brasilzão!
Isso enfraquece demais a crença no estado e na democracia.
Hoje mais um atentado à democracia foi cometido.
O filho do Presidente deu uma entrevista dizendo que o regime de exceção representado pelo AI-5, quando em 1968 foi fechado o Congresso, seria justificável diante de uma convulsão causada pelas esquerdas. Para saber a respeito do AI-5 e do Golpe, leia esse post meu.
Ok, o sujeito é apenas um deputado e não o Presidente da República democraticamente eleito. Só que ele pode estar externalizando uma conversa íntima, testando o ambiente extra-militância para ver se cola, igualzinho ao Lula quando sondou o ambiente para propor emenda constitucional e emplacar um terceiro mandato... entronizando-se.
O terceiro-mundismo portanto se revela por todos os lados, como uma maldição.
A esquerda brasileira em geral - essa que comemora a revolução islâmica iraniana que promete abertamente um genocídio judaico, enforca gays e cristãos em praça pública, manda matar por apedrejamento mulheres adúlteras ou que se revoltam contra o uso obrigatório do véu ou submissão a seus bestiais maridos - organiza-se para deslegitimar constantemente a eleição democrática, fazendo o possível para antagonizar e minar qualquer iniciativa modernizadora brasileira que possa tirar o país da lama em que eles mesmos o colocaram.
A extrema-direita brasileira responde ampliando o fosso, prometendo reações violentas e jurando morte à esquerda, num cabo-de-guerra inacabável e melodramático.
Enquanto isso, faltam vozes para trazer o assunto ao centro, focando em soluções que não sejam oportunistas (como o livramento da prisão após decisão de 2a instância) e que curem males históricos que reduzem o Brasil a um indigente social, econômico e político.
Em meio à balbúrdia, há boas iniciativas, sobretudo no campo econômico.
Com uma legião de 20 milhões de desocupados, simplificar procedimentos e acabar com cartéis e cartórios é fundamental para o desespero ceder.
Tal mudança está ocorrendo progressivamente, como o Diário Oficial da União atesta diuturnamente, a quem tem disposição de acompanhar (como eu).
Ao serem simplificados procedimentos para abrir empresas, contratar e demitir gente, tomar dinheiro emprestado ou pagar impostos, é óbvio que o ambiente econômico será propício a mais contratações e aumentos salariais.
Ao atrairem-se investimentos ao Brasil, como na recente viagem do Presidente a países do Oriente, aumentam as chances de prosperidade distribuída.
Ou seja: no campo econômico, tudo indica que o caminho é razoável.
Já no político... muita coisa deveria melhorar.
Aí, para adicionar tempero ruim, vem um oligopolismo midiático perigoso.
A estória da semana criada pela Rede Globo é a repetição da armação do Rodrigo Janot contra o Michel Temer, algum tempo atrás.
Tentaram enquadrar o Presidente na questão do assassinato da vereadora Marielle fundando-se em inverdades e o Presidente soltou os rojões exageradamente.
O contraponto foi feito, mas o estrago às instituições prossegue firme.
O que fazer?
Sobriedade é necessária.
A democracia brasileira ainda é frágil.
Dois presidentes foram impedidos.
Eleições continuam sendo fraudadas por todo o país.
Mata-se muito candidado e político país afora.
A liberdade de imprensa tem sido abusada e faltam meios de comunicação isentos.
A esperança é que os moderados cada vez mais manifestem-se, já que agora não é mais necessário demonstrar o quanto o petismo destruiu o país e o quão patifes são Lula e sua turma, por mais que alguns líderes políticos latino-americanos insistam na ladainha de que o Brasil é uma republiqueta sem devido processo legal. Antonio Palocci, o ex-dono do cofre petista, tem dado imensa contribuição (pouquíssimo divulgada) para elucidar os crimes repetidos dessa esquerda nojenta que destruiu o país e sonha voltar ao poder para comprometer mais uma geração.
Uma terceira via capacitada precisa surgir e ela não se representa por um malabarista, uma celebridade ou um salvador da pátria. Seria muito bom surgirem pessoas comprometidas com uma política idealista não-ideológica.
Tal momento acontecerá unicamente quando as instituições forem mais funcionais.
O parlamentar que fez apologia ao golpe merece ser punido e cassado. Se ele é filho do Presidente, mais importante ainda que sofra as penas da lei para demonstrar-se que o nepotismo está sendo combatido dentro de casa...
A novela brasileira, paixão nacional, parece não ter fim...
