Um blog Polar sobre Assuntos Quentes

A Constituição dos Estados Unidos é sempre citada, em cursos de Direito, como um exemplo de longevidade positiva, pois conta com mais de 200 anos de vigência, alterada por  poucas emendas. Reputa-se à estabilidade legal relação direta com estabilidade institucional. Cada vez que se trocam regimes legais para atender a anseios imediatos, pode-se estar cometendo injustiça nas relações sedimentadas.              O Brasil vem enfrentando grandes desafios institucionais ultimamente. Empresas públicas têm sido denunciadas por abusos na administração, como se inexistissem diplomas legais tipificando condutas malévolas, que distinguem o certo do errado. Se um marciano pousasse no Brasil de hoje, acreditaria estar em um país virgem, sem regime legal societário ou público. O equívoco de percepção não é distante da realidade.              Aprimoramentos legais são por vezes necessários e be...

Festejo o ajuizamento pela PGR (Procuradoria Geral da República) da Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional 334 que repudia o inciso VII do artigo 295 do Código de Processo Penal brasileiro. Diz o texto combatido pela PGR: CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941 Art. 295.  Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva: VII  - os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República; A notícia está em vários blogs jurídicos, como NESTE . Eu venho batendo nessa tecla há décadas, quando em minhas aulas sobre o sistema jurídico brasileiro explico aos ouvintes/estudantes que o Brasil divide-se em classes sociais até mesmo na hora da prisão. Europeus e norte-americanos ficam azuis ao ouvirem que existe esse dispositivo legal, beneficiando gente diplomada a ir para uma cadeia melhor que gente sem diploma... Na verdade, meus alunos ...

Já tomou as redes sociais, portanto, nada mais natural que a tragicomédia tome também espaço aqui nesse singelo e alegre blog ativista: assista a esse VÍDEO .

No momento em que a classe média manifesta-se Brasil afora, surge a crença de que mudanças estão a caminho. Esta segunda feira, dia 16 de março de 2015, pode marcar o início de uma movimentação de bastidores para retirar a corja petista que assalta o Brasil desde a posse de Lula, em janeiro de 2003. O brasileiro instruído, ciente de suas obrigações e das obrigações dos outros, especialmente dos administradores públicos, estava acuado pelo discurso petista desagregador há vários anos, mas agora incorporou sua face cívica, sente-se cidadão e age. Até agora, os petistas diziam estar governando para uma parte do povo, os desmunidos, os famintos, um povo que Lula, Dilma e seu projeto de poder absolutista compraram com o dinheiro dos impostos dos brasileiros, via bolsa isso ou aquilo. Só que são incompetentes em gerir, criaram toda sorte de inversão de valores na política, na gestão pública (veja-se Petrobrás, CEF, BB e a intervenção branca na VALE, todas com enorme valor destruí...

Em junho de 2002, Lula articulou, com seu marqueteiro, uma Carta ao Povo Brasileiro. Essa peça de ficção, eloquente na articulação de idéias e manipulação de emoções, conseguiu cooptar a classe média a votar em Lula ao invés do tucano José Serra. Ele sabia que sem ela, não tinha chances de vitória. Você pode lê-la clicando AQUI , mas transcrevo-a abaixo para em vermelho deixar meus comentários. Por favor contribua também com os seus... Faço isso pois acho que jamais o Brasil precisou tanto conhecer seu passado recente para fazer uma catarse e criar uma nova oposição. A internet será o meio, o instrumento, para isso acontecer, não os corredores de Brasília nem os calabouços dos partidos (inclusive de oposição), acostumados com decisões sigilosas e lideradas por seus caciques impassíveis, inatingíveis e surdos . Fica claro que Lula ganhou muito por causa do efeito propagador que teve essa carta nas mídias da época. Lula entrou para a história como o líder popular que perdeu ...

Esta semana a França, que acomoda talvez dez milhões de muçulmanos em seu território, vive a realidade da ameaça radical. Fruto de suas explorações coloniais na África e Oriente Médio, a França abriu as portas à imigração de hordas de gente com cultura muito diferente daquela que o Iluminismo produziu, separando estado de religião. Muitos buscavam nova vida, outros buscavam assistência  sem identidade cultural... Até agora o "politicamente correto" vinha vencendo a ameaça radical islâmica, mas parece que a maré começa a mudar. Sob vários ângulos. O ataque ao Charlie Hebdo, seguido de outro ataque promovido por nativos franceses de origem árabe, que deixaram vários mortos, bem como incidentes informados e não-informados na grande mídia, comprovam que há uma clivagem naquela sociedade. Um temor subterrâneo está aflorando com força. A prova disso é a eleição de partidos nacionalistas e à direita do espectro politicamente correto europeu. A mídia os chama de radicais de d...

As notícias de início de ano não são boas. Engana-se quem acha que são ruins apenas para acionistas ou investidores da Petrobrás. Há denúncias novas , de que a gestão de seus gasodutos foi feita por empresas de fachada... parece que não tem fim a devassa que se faz na maior empresa estatal brasileira. Na gestão Dilma, a Petrobrás perdeu mais de 50% de seu valor. É isso aí: o PT não apenas quer distribuir riqueza (propósito altamente nobre), mas também quer DESTRUIR riqueza, como fizeram dilapidando a estatal. Só que o Brasil não é o curral que o PT e seus líderes imaginam. Eles conseguem fazer muita lambança e deixam a bandidagem correr solta no território nacional, mas o mundo possui outros países, regras e apesar de baluartes petistas fazerem sua bíblia o que pregavam Gramsci e Trotsky, as estruturas não são usadas apenas para serem desmontadas: instituições persistem. É o caso da Petrobrás. Para se financiar utilizou poupança externa: recorreu a investidores internacion...

Clique para  Site de referência Afugentando investidores (versão original enviada ao jornal) Dan M. Kraft Advogado e Professor de Direito no Brasil e no Canadá                         Dias atrás foi intentada, nos Estados Unidos, uma ação coletiva contra a Petrobrás, alegando que sua administração mentiu, atraindo investidores com base em informações falsas. Além disso, a ação coletiva informa que o código de ética daquela companhia de capital misto (público e privado) não passava de uma peça de ficção, em virtude das denúncias que se avolumam, de corrupção generalizada.             Independentemente do resultado da ação naquele país, que se justifica pois a Petrobrás atraiu investidores estrangeiros que basearam sua decisão de investimento na boa-fé, o resultado para a atratividade de capitais ao...

Há vários blogueiros, articulistas, jornalistas e membros da sociedade civil que, através de vários meios de comunicação, estão denunciando, com grande ansiedade, a venezuelização brasileira. Já não falo mais em governo brasileiro ou governo petista. Já uso, como para países democráticos liderados por déspotas de aspirações hegemônicas, em regime . Como tivemos um regime militar, o Brasil hoje vive o regime petista . Isso resume tudo de ruim que abominamos nessa forma de governar, que se repetirá por mais 4 anos. Antes de prosseguir, sugiro verem esse vídeo, que se tornou viral...  Ele está tirando o sono de muito brasileiro batalhador, que não deseja ver a riqueza que criou para o país e para o bem- estar de sua família na mão de vagabundos parecidos com esse ditadorzinho venezuelano, amigão de Dilma e ajudantes. Encontrei mais uma coisa, em uma corrente poderosa petista. Leia esse artigo . É realmente muito preocupante. Trata-se de uma ala importante do par...

Transcrevo o artigo abaixo, publicado nesse dia 28 de outubro de 2014, no jornal Estado de Minas Uma nova esquerda Dan M. Kraft Advogado e Professor de Direito no Brasil e no Canadá                         Parte da esquerda brasileira, cultivada e civilizada, não radicalizada pelo discurso cubano ou soviético, identificou-se com seus congêneres franceses, de natureza tradicional, reflexiva ou até mesmo nobiliária.             Quase vencedor das eleições em 1974, foi apenas em 1981 que François Miterrand chegou ao poder, portando a bandeira socialista. O país ficou absolutamente dividido entre os que temiam suas promessas socializadoras e líderes sindicais que desejavam impor um novo regime de partilha da propriedade privada. O experimento socialista de Mitterrand na presidência francesa contrastou ra...

Um amigo meu, que tem parente importante no PT, se nega a ler alguns órgãos de imprensa. Para ele, esses órgãos são contaminados, existem para difamar, ao invés de informar. Ele lê e divulga, entretanto, notícias contra opositores do PT. Não importa muito a fonte, o caráter, a moralidade ou exatidão da informação. Se é contra opositores ao PT e ao seu projeto de poder (que alguns acham ser de país), então vale. Eu continuo sendo seu amigo. Gosto muito dele por diversos atributos que escapam ao que vejo como um equívoco, desvio ideológico ou de percepção. Desconheço se haveria outras razões para que ele apóie o PT. Acho que não. Apenas somos sensíveis a coisas um pouco diferentes. Na segunda-feira continuaremos sendo amigos. Temos muito em comum, vemos o mundo por prismas diferentes e essa diversidade de opinião, com civilidade, alimenta a amizade. As brasas, que deram origem ao nome Brasil (madeira parecendo brasa), darão lugar às cinzas. Não será, como no carnaval, uma quart...

O mimetismo faz com que o predador deixe de ver a presa, pois essa se confunde com a paisagem. Esse fenômeno apresenta-se sob diversas formas, como na imagem abaixo: O instinto de sobrevivência faz com que a melhor forma de escapar do predador seja a presa "virar paisagem". Enfrentar o predador, na maioria das vezes, resultaria em morte certa, então a natureza "dá uma mãozinha" e o predador simplesmente não vê o almoço passar diante de seus olhos... O mimetismo não se confunde com camuflagem . O predador também usa artifícios para esconder-se da presa, aproximar-se dela sem ser notado. Nesse caso é da camuflagem que falamos. Trata-se de vestir uma fantasia ou misturar-se a uma paisagem sem ser notado. Um bom exemplo de camuflagem para enganar presas é esse: Só mesmo um olhar atento do predador consegue diferenciar a presa da folhagem com a qual se mistura, como lá encima. Só mesmo um olhar atento da presa para enxergar o predador em meio à pais...