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Mostrando postagens de 2013

Mensalões brasileiros

A herança cultural e histórica pode ser tanto bênção, quanto maldição. Caio Prado Júnior, no início de sua História Econômica do Brasil, compara muito bem as características da colonização de países quentes versus de clima temperado. Ele explica a motivação de cada modelo colonial sob a visão da metrópole, bem como delineia o perfil humano dos europeus que ocuparam as novas terras, para substituir-se aos povos nativos (assimilando-os, subjugando-os ou apenas eliminando-os, pura e simplesmente). Quando lemos notícias como essa , constata-se que o PT não é o criador da prática do mensalão. O escândalo foi descoberto, julgado e alguns dos culpados condenados, alguns inclusive com rigor muito maior que a razoabilidade e o bom senso exigiriam. O Brasil, do Império à República, baseou sua administração pública no uso de bens do estado (e de outrem, como indígenas) para fins pessoais e de manutenção da oligarquia no poder. Essa é a fôrma (desculpem a grafia antiquada, mas há coisas que ...

Esgotamento do modelo atual

A implantação no mundo de um modelo material de vida, baseado no American Way of Life dos anos gloriosos (pós-guerra), não é sustentável, sabemos bem. A noção de fartura, de excesso, oriunda de um período em que a economia norte-americana e sua classe média gozaram de um aumento espetacular em sua capacidade de consumir e produzir, contaminou não apenas aquela sociedade, mas todo o mundo, toda uma geração. Ainda que a década de 90 tenha sido marcada pela descoberta dos danos ambientais do CFC dos ares-condicionados, dos sacos plásticos que levam milênios para a natureza absorver, da camada de ozônio reduzindo, do overfishing que está acabando com diversos pescados, etc. parece que o modelo dos anos 1950 ainda permeia todo o sonho da sociedade de consumo atual. O Brasil comprou a idéia perfeitamente, e por mais que tenha um governo dito de esquerda, distributivista, suas ações se baseiam totalmente no acesso ao consumo, não à idéia de funcionalidade. O alvo no excesso, no conforto...

Importante estudo sobre violência no Brasil

Saiu uma pesquisa informada aqui sobre a violência no Brasil. Vou sugerir ao leitor ler a matéria. Comento apenas algo estarrecedor, sinal de que tudo está errado na política pública de proteção ao cidadão: quase 3/4 das pessoas que sofrem violência não acreditam no sistema, não reportam os crimes. Isso é pior que o próprio crime, sabem por quê? É a legitimação da impunidade. E há dedo político aí sim, bastando ler isso . No momento em que uma pessoa sofre uma violência e não acredita nem mesmo em informá-lo às autoridades, o problema está... com as próprias autoridades, que não funcionam para nada, aos olhos do cidadão. Se houvesse a crença de que a punição acontecerá, que deve-se negar que as "coisas são assim mesmo", o país mudaria muito, para melhor. Se não acreditamos nas autoridades, em especial as de farda, para que nos protejam da violência, para quê então o estado? Já que nos encontramos em situação de anarquia (exceto para a cobrança de impostos, que ...

Estádios custam muitas vidas

Ouvi dizer que a BR 262, rota comuníssima aos mineiros que querem gozar das delícias das praias capixabas, faz 9 mortos por dia... ... silêncio...de luto... Fui pesquisar, e descobri esse site , que denuncia a carnificina. Essa rodovia também serve de escoamento de produção de minérios, produtos siderúrgicos e tantas outras coisas e cargas, se misturando a cidades importantes e transporte de pessoas, criando uma briga entre grandes e frágeis. Se o país fosse um "failed state", sem-governo formal, como a Somália,  daria prá justificar tanto tempo sem qualquer ação. Mas o Brasil, que eu saiba, não é um sem-governo, como a Somália, Tchad e outros lugares do planeta onde nada funciona, nem a coleta de impostos. Ou não? Não. O Brasil não é um país assim. Cobra uma carga tributária altíssima, tem palácios do poder, tem faculdades funcionando, tem vários serviços públicos dignos de nota, mas as estradas continuam matando da mesma forma que a falta de esgoto. Disparad...

O empreendedor e os frutos

Após décadas trabalhando com empreendedores, entendi que tem gente que tem iniciativa, abre caminhos, enxerga lá longe, quebra paradigmas, desafia estruturas, para alçar algo melhor para si e a sociedade, mas a maioria desses não saboreia os frutos de sua visão e seu esforço. Isso não ocorre apenas nos negócios, com visionários que geralmente não sabem organizar suas finanças, não sabem navegar na sociedade empresarial, financeira, concebendo grandes idéias que acabam nas mãos de quem entende a engrenagem social e empresarial muito melhor... isso acontece também com líderes populares, políticos, que não abrem mão de suas idéias genuínas, não arriscando suas idéias em troca da estrutura, do encaixe em uma fórmula que não é a sua. Inventores são sabidamente os grandes empresários frustrados. Os inventores da lâmpada, do telefone, de novas tecnologias e mesmo do facebook, são visionários que não têm fôlego ou estômago para entrar no jogo dos interesses que sucede sempre a belas descob...

Mensaleiros presos

A farta documentação e ampla argumentação do processo conduzido sob holofote e forte pressão popular, com foi o do Mensalão, culminou finalmente na prisão de diversos envolvidos. Operadores diretos foram presos, alguns com penas severas, criando um precedente que quebra paradigmas. Um problema sério que vejo é o juízo de exceção. O fato de o STF ser o último tribunal, ser a primeira e última instância em casos envolvendo políticos é um sério problema. Esse tal foro privilegiado na verdade foi uma burrice instituída pelos políticos, e talvez deva ser a primeira vítima de uma reforma constitucional ou PEC. Deve acabar o foro privilegiado. Todos são cidadãos e devem ser julgados conforme todos os cidadãos. Essa de ministro ou político ter foro especial é uma aberração brasileira. Pode inclusive ter causado injustiças no caso do Mensalão... Mais que a simbólica prisão de quem atuou criminosamente e foi condenado por um colegiado conduzido pelos maiores representantes da magistratura br...

Promovendo o federalismo no Brasil

Segue abaixo texto publicado no JORNAL ESTADO DE MINAS  na data de hoje: Pelo ensino jurídico federativo Promovendo o desenvolvimento e oxigenação de seus membros para melhor defenderem o público e o estado de direito, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, celebrou em outubro último um convênio com a Ordem dos Advogados de Montreal, situada no Canadá. As duas entidades passaram a ter um quadro institucional para trocarem tecnologia sobre o profissional do direito em locais geograficamente longínquos, mas culturalmente próximos. Neste momento grave, em que o Brasil esgota o modelo de poder central   e fala do novo federalismo, a troca de experiências com advogados de Montreal é fundamental e animadora. O Canadá tem um PIB pouco menor que o brasileiro, produzido por apenas 33 milhões de habitantes. Seu poder não é central e a origem do sucesso econômico e social reside no federalismo articulado e forte, marcando a independência política, social e fi...

Guerra civil brasileira e os avestruzes

O Brasil é um país doente. Muito doente. Fazemos de conta, pelas belezas e delícias que o país nos proporciona, que nada de errado está acontecendo. Nosso chopinho de final de semana, a praia, cachoeiras e acarajé compensam tudo. É mesmo? A razão do título está aqui nessa notícia . Nos últimos dias cedi a ler algumas manchetes sobre violência. Vi uma moça de 18 anos assassinada em plena via, depois de sair do carro blindado (inocente...) para ver quem tinha lhe batido na traseira. Vi um pai de família passeando em sua moto num domingo baleado no peito pois não aceitou o roubo ameaçado por 2 bandidos sentados em uma outra moto, assim se espatifando na amurada, com a sobrinha na garupa... e assim vai, e tentarei não ler... fazer como o brasileiro comum... apenas esquecer os gritos de desespero à minha volta... A doença que infectou o Brasil, além da violência , é a letargia . O brasileiro em geral não pensa sobre o porquê do seu país ser tão violento. Não se percebe que a v...

Petróleo e petismo

Hoje é um dia fúnebre na história do direito administrativo brasileiro. Concorrência pública existe para haver isso: concorrência. Se há um só ofertante, não há concorrência, certo? Há teses e mais teses escritas que, ainda assim, a concorrência seria válida e a "melhor proposta", vitoriosa. Se não há meio de comparação, será que apenas uma proposta, no preço mínimo seria válida? No fundamento do direito administrativo, acho taxativamente que não. Não é válido. Mas o governo precisa do dinheiro para bancar a destruição de valor que vem promovendo na Petrobrás e no país, e então vai-se embora vendendo riquezas naturais brasileiras que poderiam ser exploradas de outra forma. O campo de Libra, mundaréu de petróleo escondido lá no fundo do mar, surgiu como Yemanjá, mas atuará como Sereia. Seu canto matará vários marinheiros desavisados. O petismo era contra a privataria. O movimento privatista dos anos 90 tornou o estado mais leve, gerou alguma eficiência, criou monstreng...

Inércia e mimetismo

Pesquisa da CNI divulgada hoje diz que Dilma cresceu em aprovação de seu governo. De 31 ela subiu para 37%. Silêncio.... profundo silêncio... Que me desculpem meus amigos políticos, líderes partidários, formadores de opinião, candidatos, etc. Minha conclusão é uma só: a oposição não soube aproveitar praticamente NADA do que ocorreu em junho. Já o PT e o governo... foram mestres. Inverteram a pauta, foram à TV, usaram todos os meios legais e ilegais para fazer campanha e o resultado já se vê. A economia está podre, mas não é refletida na pesquisa, pois no curto prazo, a sensação é de que está tudo lindo, como já mencionei . Empresários, industriais, a turma da iniciativa privada, todos sabem a complicação em que se enfia o país. As relações internacionais estão péssimas, o Brasil piora as contas externas, briga com os EUA sobre um assunto menor, insiste na agenda multilateral, ao invés dos acordos bilaterais que o Mercosul dificulta fazer, se alinha com Cuba e seus agentes i...

Não apenas sobre médicos versus governo, mas sobre médicos cubanos

Recebi de amigos e TRANSCREVO esse artigo-protesto escrito por um jornalista que viu muita coisa interessante ao seu redor, o Alexandre Garcia. Ele agora denuncia o que antes só tele-transmitia. MÉDICOS CUBANOS Não pensem em correntes. Em algemas. Em porões fétidos. Em gente suja e maltrapilha. Estes são os escravos normalmente libert ... os das pequenas confecções das grandes cidades, vindos de países miseráveis. Agora pense em pessoas vestidas de branco. Com diplomas universitários. Que exibem sorrisos simpáticos e uma grande alegria em servir o próximo, como se estivessem em uma missão humanitária. Estes são os médicos escravos cubanos que o Brasil vai traficar, cometendo toda a sorte de crimes hediondos contra os direitos humanos, que só republiquetas totalitárias, a exemplo da Venezuela, ousaram cometer. E vamos aqui deixar ideologias de lado. E até mesmo as discutíveis competências profissionais. Vamos ser civilizados e falar apenas de pessoas, de seres humanos, ...

Vendendo o almoço, para comprar a janta

O Governo federal atual é imediatista. Ele busca saciar sua sede de poder, aliando-a a grupos que lhe apóiam (e que não se traduz em eleitorado, digamos bem). A notícia é que as renúncias fiscais dadas a rodo pelo governo, em atuações e intervenções pontuais, desfalcam a Receita do Brasil de forma grave e isso é insustentável. A conta vai vir muito salgada para o novo governo federal eleito ano que vem. O Robin Hood ao inverso está à toda! A diminuição dos impostos noticiada abaixo é resultado de um governo mais eficaz, melhor? Ou seria apenas um "cala boca" à oposição (empresarial, científica, de economistas, de aliados políticos, da "voz das ruas", etc.)? Não seria um modo de garantir mais um tempo até que os marqueteiros garantam a reeleição da Dilma e sua turminha? Transcrevo abaixo a notícia do Valor Econômico de hoje, com meus grifos em pontos que acho importantes. Depois retorno com mais comentários e perspectivas: Os dados de arrecadação e renúncia...

O Tao da política

Compaixão, moderação e humildade. Êita conjunto de qualidades ("tesouros") difícil de se reunir em um ser humano! Pois esses são os pilares do Taoísmo, uma corrente filosófica que influenciou e influencia enormemente a organização dos povos da Ásia. Nós a conhecemos pouco. A respeitamos pouco. Praticamos quase nada. O Ocidente sempre teve como tônica mudar tudo, mudar a natureza, mudar pessoas, arrumar o mundo de acordo com sua visão, seu humor, pouco se lixando para o dano causado. Valores como simplicidade e espontaneidade residem no alto da escala ética. Elas permitem uma existência digna para si e diante da comunidade. O Tao ensina a ação através da contemplação, da não-ação . Não se confunda com omissão... que por vezes significa não-ação. Da mesma forma que, às vezes, calar é melhor que falar... Eu já tinha falado um pouco sobre isso nesse post , mas hoje fico mais específico, ajudando o leitor a achar fontes. Afinal, hoje é um dia especial de reflexão, de i...

Golpe e revisionismo

Hoje comemoram-se os 40 anos do Golpe de Estado no Chile. Pelo mundo todo reúnem-se vítimas do Golpe, bem como milhares de acadêmicos, para analisarem o fenômeno e criticar as pessoas da época, o Pinochet, os algozes. Escrevo esse blog de hoje pois acho isso de uma desonestidade intelectual e histórica ímpar. Volto um pouco atrás, para sugerir a leitura do livro " Os carrascos voluntários de Hitler ", de Daniel Goldhagen. Sua tese é controvertida, mas tornou-se um best-seller e ajuda a entender como uma boa parte da população alemã e de outros países da Europa ajudou a perpetrar o genocídio. Voluntariamente, por vezes, contentemente. Cito tal livro para lançar o conceito que, em 1973, o Chile estava dividido. Se Pinochet manteve-se no poder por 17 anos, e matou 3.000 opositores ao regime nesse período, não podemos dizer que a maioria da população foi contra o que ele e os militares impuseram ao país. Recuso-me a achar que grande parte da população ligava para a repres...