Vendendo o almoço, para comprar a janta

O Governo federal atual é imediatista. Ele busca saciar sua sede de poder, aliando-a a grupos que lhe apóiam (e que não se traduz em eleitorado, digamos bem).

A notícia é que as renúncias fiscais dadas a rodo pelo governo, em atuações e intervenções pontuais, desfalcam a Receita do Brasil de forma grave e isso é insustentável. A conta vai vir muito salgada para o novo governo federal eleito ano que vem. O Robin Hood ao inverso está à toda!

A diminuição dos impostos noticiada abaixo é resultado de um governo mais eficaz, melhor?

Ou seria apenas um "cala boca" à oposição (empresarial, científica, de economistas, de aliados políticos, da "voz das ruas", etc.)? Não seria um modo de garantir mais um tempo até que os marqueteiros garantam a reeleição da Dilma e sua turminha?

Transcrevo abaixo a notícia do Valor Econômico de hoje, com meus grifos em pontos que acho importantes. Depois retorno com mais comentários e perspectivas:

Os dados de arrecadação e renúncia fiscal registrados até agosto sugerem que o valor projetado pelo governo para 2013 - de R$ 71 bilhões este ano - pode ser superado. Até agosto, os programas de desoneração do governo federal já somaram R$ 51 bilhões - média mensal de R$ 6,4 bilhões. Se essa renúncia média mensal for mantida nos últimos quatro meses do ano, o valor total chegará a R$ 76,5 bilhões. Se o valor de agosto (R$ 7 bilhões em renúncia) for repetido - no mês estavam em vigor mais desonerações que desde o início do ano, como a do transporte coletivo -, a conta total pode subir para R$ 79 bilhões.

Individualmente tanto a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamentos como a dos produtos da cesta básica devem superar a estimativa feita pelo Ministério da Fazenda. De janeiro a agosto, a desoneração da folha de pagamento de 40 setores custou R$ 9,7 bilhões, diante de uma estimativa para o ano de R$ 16 bilhões. A conta de R$ 16 bilhões, contudo, inclui R$ 3,1 bilhões de renúncia referentes aos setores de varejo e construção civil, que deveria ter entrado em vigor em abril, mas cuja vigência plena foi afetada porque a medida provisória que a instituiu perdeu validade. Em alguns meses a renúncia valeu, depois voltou o regime anterior, e a nova data obrigatória é novembro.

Na cesta básica, considerando os seis meses em que a renúncia está em vigor, a arrecadação até agosto também sugere que os valores previstos serão ultrapassados. Até agosto, o governo abriu mão de R$ 3,879 bilhões em impostos que incidem sobre os itens da cesta. Se a renúncia de agosto for repetida nos próximos quatro meses, a conta total vai superar os R$ 5,5 bilhões estimados, se aproximando de R$ 6,5 bilhões.
Para o economista da consultoria Tendências, Felipe Salto, além do custo das desonerações ser maior que o projetado pelo governo, elas não trouxeram os resultados esperados para a economia e criaram um risco adicional ao equilíbrio fiscal. Já o professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB), José Matias-Pereira, apontou que as medidas "criaram um problema para o futuro, quando desonerações são concedidas sem respaldo técnico suficiente".

Em agosto, a arrecadação de impostos somou R$ 83,9 bilhões, recorde para o mês, e representou crescimento real de 2,68% ante igual período de 2012. No acumulado do ano, o recolhimento soma R$ 722,2 bilhões, alta real de 0,79%. Se forem consideradas apenas as receitas administradas pela Receita Federal - tributos da União e Previdência Social - o crescimento sobre 2012 é de 1,15%.

Em relação ao mesmo período de 2012, o valor gasto em desonerações supera em R$ 21 bilhões o total desembolsado no ano passado. Se não tivesse aberto mão destas receitas em 2013, o crescimento da arrecadação federal teria sido de 4,15%, considerando só as receitas administradas pela União.
A variação do ano - de 0,79% no total e de 1,15% nas receitas administradas - ainda está distante da previsão de 3% do secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes. A estimativa não considera a criação de programas de refinanciamento de dívidas como o Refis. Nunes espera uma melhora gradativa das receitas, influenciada pela recuperação da atividade econômica e, consequentemente, pela melhora na lucratividade das empresas.

O recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou uma alta real de 3,63% no acumulado de janeiro a agosto ante 2012, passando de R$ 124,2 bilhões para R$ 128,8 bilhões. Apenas nas declarações feitas por estimativa mensal de lucro houve aumento real de 18,8%. Esse número está influenciado pela venda de participação societária em abril de 2013 e que teve impacto na arrecadação de maio (R$ 3 bilhões extras). A Receita não informou qual foi a operação, mas em abril ocorreu a abertura de capital da BB Seguridade.

"A sinalização é de que como as estimativas [de lucro] vêm aumentando e não vem se verificando suspensão [no mês seguinte], a lucratividade de fato vem crescendo", destacou o secretário-adjunto

 Pois bem, vamos lá tentar traduzir.

A cesta básica, ao meu ver, precisa ser desonerada em definitivo. É medida de justiça social.

Isso não decorre porque sonhei que Lula acabaria com a fome em seu governo. Ninguém acaba com a fome e sim com a falta de acesso à comida. A incompetência petista é responsável pela miséria alimentar nesses 12 anos de governo. São mestres em marketing, mas zero em gestão. A cesta básica deve ficar fora de nossa consideração.

O que falo é sobre a lucratividade das empresas e as renúncias pontuais, fruto do lobby poderoso em detrimento dos demais agentes econômicos, notadamente as médias empresas e os indivíduos.

O porta-voz da Receita tem medo do chefe. Por isso relativiza os problemas. O fato é que a arrecadação individual está crescendo, pois a inflação é grande e não é descontada do cálculo dos lucros nem abatido da pessoa física, que tem seu patrimônio depreciado o tempo todo. Esse fato, politicamente, não é reconhecido e a receita mantém a ilusão do aumento da arrecadação.

O fato é que o governo petista está distorcendo a economia brasileira em todos os sentidos.

A uma, por não reconhecer a real inflação nos preços e custos empresariais, não permitindo a depreciação efetiva nem corrigindo as tabelas de imposto, que implicariam em novos patamares de contribuição, ajustados inclusive para as pessoas físicas. Isso chamava-se, na época da Colônia, de DERRAMA. Fica claro estar acontecendo novamente.

A duas, por estimar que aumento de faturamento não traz embutida a inflação.

Empresário burro quebra. Empresário competente REPASSA para o preço. Assim, o ciclo destrutivo da inflação tem carimbo da receita, que chama de aumento de "lucros" quando na verdade é puro REPASSE da inflação ao consumidor.

A história se repete. A Receita sabe exatamente o que está acontecendo. Qual a diferença?

A diferença é que o Governo Petista precisa renovar o mandato em 1 ano. Eles precisam aumentar arrecadação unitária (por cada contribuinte), mas fazer bondades em setores que empregam muito e que mantêm, digamos assim, a economia acelerada (construção civil e eletrodomésticos).

Some-se a essa visão a ordem do governo de liberar a torneira de crédito, pois povo feliz é povo que consome... E A DÍVIDA?

Bom, isso não é problema (parece) do governo federal, né?

O eleitor compra o mundo a crédito, perde valor pela inflação, os empresários e pessoas físicas pagam mais imposto, mas no geral, a sensação de sonambulismo permanece.

O problema, já escrevi antes, é que uma hora a conta chega.

O governo petista de Dilma e Mantega, malévolo, é irresponsável. Está jogando com a economia COMO UM TODO agora, para manter a sensação de prosperidade que lhes dá pontos nas pesquisas de opinião.

Eu, como você, leitor, não somos idiotas. Sabemos que 2+2=4. Sabemos que a inflação galopante, somada ao descontrole fiscal, não dá coisa boa.

Por mais que o dólar tenha arrefecido devido à inconstância da economia global, o Brasil vai de mal a pior no setor econômico e industrial.

Os irresponsáveis em Brasília sabem de tudo o que está acontecendo.

É hora de o povo brasileiro, por via da voz da oposição, acordar para o descalabro econômico que lhe ronda na próxima esquina.

O desastre virá, com Dilma ou sem Dilma, e a oposição possui o dever cívico de se manifestar, denunciar, gritar... assim como eu estou fazendo nesse singelo espaço.



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