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Brasil e a OCDE na América Latina: um possível fracasso?

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Insurjo-me contra correntes majoritárias, quando entendo que possuem premissas falsas. Assim, ouso questionar. Ouso inclusive verbalizar tal questionamento, o que por vezes pode causar reações exacerbadas, sobretudo por parte dos dogmáticos, dos adeptos a verdades absolutas. Isso remete-me à ótima charge do Quino (inventor da sensacional Mafalda): Um assunto até hoje limitado aos corredores do Planalto tem surgido na mídia e na academia brasileiras, nos últimos meses: a adesão do Brasil à OCDE. Desde que o Min. Paulo Guedes tem-se reunido com membros da organização , o assunto tem sido citado, mas ainda permanece periférico, superficial, estéril. Adotar regras de países ricos, abandonando originalidade e autonomia, para atrair negócios e investimentos, faz parte da triste história brasileira. Eu tenho estudado, há mais de 30 anos, a importação de regras por países emergentes, por meio de uma disciplina e técnica denominada Direito Comparado . Vários transplantes legais serviram a propó...

A tragédia amazônica e a caça às bruxas

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O crime bárbaro que vitimou um indigenista e um jornalista de envergadura fez manchete nos últimos dias. Cientes que poderiam enfrentar resistência da população local, ou algo pior, destemidos investigadores aventuraram-se pela selva munidos apenas de boas intenções. Infelizmente, malfeitores cruzaram seus caminhos e lhes ceifaram as vidas, de forma ignóbil, vil. A despeito do horror do crime, rapidamente - como tudo atualmente no Brasil, nos EUA e outras paragens - a politização ocorreu, pela via da imprensa opiniosa. E sobre isso, nada melhor do que ler essa abordagem corajosa e lúcida, por Luciano Trigo . A cada momento, todo cuidado é pouco para se ler agências de notícias e boletins noticiosos. A fronteira amazônica é porosa, impossível de ser fiscalizada. Todos os países amazônicos são obrigados a preservar a floresta, impedindo a ocupação humana, sua "civilização", o que aproveita ao narcotráfico. Relatos de militares que já serviram na região indicam que nenhum país a...

Absenteísmo eleitoral: a decadência do valor democrático

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 A abstenção dos eleitores é um fenômeno crescente mundo afora, nas democracias. Não precisa fazer estudos complexos, caros e inflados de doutores e especialistas para se entender o fenômeno do absenteísmo por dois ângulos simples: um é operacional , de governança, o outro é efetivamente democrático , ou melhor, é o déficit democrático .  GOVERNANÇA Do ponto de vista operacional , o conceito da eficiência, reputado falaciosamente como de origem exclusivamente privada, invadiu a administração pública. Países democráticos, em geral, construíram um sistema gerencial público que atende razoavelmente as demandas mais prementes das populações. Isso cria um sentimento de que, independentemente do governante, as coisas vão funcionar mais ou menos da mesma forma. E mais: os problemas crônicos que existem, independentemente das promessas de candidatos, não serão resolvidos por quem quer que seja. Como exemplo dessa afirmativa, cito alguns problemas localizados, identificados, jamais res...

Debate acadêmico em Belo Horizonte sobre regulação comparada, design institucional e Brasil na OCDE

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Tive o prazer de ser novamente convidado pelos amigos da academia para expor minhas visões sobre regulação bancária. Eis o í ndice por minuto sobre temas abordados na apresentação e instigante debate ocorrido na Universidade FUMEC , Belo Horizonte, MG, Brasil, dia 31/03/2022: - 00:03:00 - Início - 00:05:00 - Citação #shakespeare aplicada ao #direitocomparado - 00:08:40 - O que vem a ser a #regulação comparada - 00:19:22 - O que vem a ser #design #institucional - 00:31:55 - Entendendo o #mercadofinanceiro (global/brasileiro) - 00:45:30 - #Regionalismo financeiro: um insight, uma opinião - 00:50:45 - A visão #macro - 00:53:00 - Abordagem inicial sobre #brasil na #ocde DEBATES - 00:57:40 - Como se opera a regulação financeira internacional gerando #concentração de mercado - 01:09:00 - #sançõeseconômicas , #guerraucrania , #oligarcas e redesign institucional - 01:15:30 - Tranformação crítica para uma #novaordeminternacional - 01:18:20 - #criptomoeda e o vácuo regulatório tempor...

O insustentável peso das restrições sanitárias globais.

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 A fadiga pela COVID criou a tempestade perfeita. Há milhões de descontentes com as limitações impostas ao existir, ir & vir. É criança jogando fora tempo precioso fazendo aulas por vídeo ou frequentando escolas de máscara. São idosos privados de um abraço. Ou a solidão do trabalho em casa, dos bares fechados e das restrições de viagem. Diversas medidas sanitárias foram justificadas lá atrás. Só que seguiu-se a vacinação em massa em países ricos e no Brasil, reduzindo enormemente a gravidade da doença.  Dois anos após pânico, improviso governamental e desorientação médica, as medidas restritivas não mais se sustentam e um plano de abordagem como endemia já deveria existir mundo afora. O Canadá, após imposição dos mandatos vacinais aos caminhoneiros no início do ano está assistindo a um momento unificador intenso, representado pela conscientização popular a respeito da insustentabilidade das restrições sanitárias. Vivo no Québec, uma província canadense em que parte razoáve...

Carreata canadense contra medidas restritivas de direitos

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Ele está sendo chamado de comboio ou caravana da liberdade . O movimento foi iniciado a partir de quando o governo atual passou a impôr o passaporte vacinal aos caminhoneiros na fronteira. Note-se que o Canadá já vem sofrendo com algum desabastecimento causado pela ruptura das cadeias logísticas globais, exacerbado pelo encalhamento de um grande navio no Canal de Suez em 2021. O custo do frete multiplicou-se várias vezes, sendo uma das raízes da inflação agora constatada, além de diversas outras razões, como os gastos públicos excepcionais necessários ao combate à pandemia e a brutal redução no volume da atividade econômica. Políticos da situação e as mídias (corrompidas ou de má-fé, em sua grande maioria) dizem que se trata de caminhoneiros anti-vacina, um grupo anarquista, que não representa a população canadense. Esse é um enorme erro, tanto da parte dos políticos da situação, quanto das mídias mainstream.  Essa tática parece comum no mundo atual, onde a unanimidade parece ...

A grande desorientação nos direitos individuais

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É incrível como o evento da Covid fez agravar o cenário global já confuso, sobretudo desde 9/11. Não obtive qualquer dado ou prova de que o desastre em Wuhan tenha sido proposital. Ou que tenha sido um movimento intencional no tabuleiro da guerra pela hegemonia planetária por parte do PCC. Ou mesmo qualquer outro enredo que se encaixe em teorias conspiratórias, estas muito atrativas, românticas, interessantes mas, salvo raras exceções, incapazes de resistir a rigorosas análises dos fatos e relações de causa e efeito. Sou daqueles que acredita que o vírus foi desenvolvido em laboratório puramente para fins de pesquisa (inclusive com colaboração canadense e norte-americana), mas que numa sequência trágica de acidente combinado à incompetência, transformou-se em praga planetária.  Tenho para mim que a ditadura comunista chinesa, assim como aconteceu na Chernobil soviética (sugiro fortemente assistir ao seriado da HBO ), com todas as suas estruturas arcaicas e ineficientes de comando,...