Ruptura institucional: risco zero

A reforma do estado pregada pelo candidato Bolsonaro se propõe radical, eliminando privilégios e corrupção, impondo ordem e efetuando um ajuste fundamental nas contas do país.

Espero que passe também pela convocação de uma Assembléia Constituinte, para transformar a estrutura do estado em algo a serviço do povo - e não de castas escondidas atrás do que clamam ser cláusulas pétreas e direitos adquiridos, protegidas pela distância que representa Brasília.

Os detratores de Bolsonaro estão divulgando um paradigma falso para tentar conquistar votos de indecisos: a eleição de militares significaria um golpe de estado ou o retorno a 1964, quando militares assumiram o comando político na nação que estaria à beira da cubanização.

Acho necessário esclarecer, sob meu ponto de vista, como tal narrativa é desprovida de qualquer fundamento racional e prático, situando-se no imaginário de quem está morrendo de medo de prestar contas de seus próprios atos.

Tese da ruptura institucional

A turma simpatizante do petismo e de suas variantes, que inclusive se postam como paladinos da democracia enquanto apóiam explicitamente as piores ditaduras longevas do mundo, como Chavez-Maduro na Venezuela, os Fidel em Cuba, Teodoro Obiang na Guiné Equatorial, Aiatolás iranianos, Assad na Síria... (enfim, a lista é extensa demais para eu incluir aqui), tem uma conversa mole - só para assustar incautos desinformados - que se Bolsonaro ganhar será algo similar ao golpe militar, com ruptura institucional.

Afirmo: isso é impossível

Não sou mágico: apenas observo.

Ainda que vejamos loucos e desvairados fanáticos nas fileiras de Bolsonaro, isso simplesmente é algo impossível de acontecer.

A falácia não se sustenta.

E a turma da esquerda conhece bem os motivos: tentaram fazê-lo na marra na década de 1960, mas encontraram resistência e após 40 anos conseguiram ascender ao poder pela via democrática e do voto. Em 2002 tomaram o poder prometendo mundos e fundos e entregaram a lambança ética e gerencial que o brasileiro já conhece (ou deveria conhecer). 

No meio desse caminho falaram em nova constituição, em democracia direta, em terceiro mandato e descobriram que, mesmo com a máquina governamental e imprensa a seu serviço, não tiveram como inverter e desafiar a ordem institucional, bem maior que eles. 

O aparelhamento petista foi bem feito - precisa ser desmontado com agilidade e precisão - mas isso não é comparado a qualquer ruptura institucional.

Hoje não seria diferente.

Direito interno e internacional

O Brasil tem um vasto conjunto de leis e valores que zelam pelo sistema político da democracia representativa. Não apenas há diversas leis internas constitucionais e infra-constitucionais garantidoras do sistema, mas inúmeros elementos culturais e gerenciais confirmando a prevalência do sistema democrático que não pode ser desmontado com a simplicidade que cassandras facilmente afirmam.

A resistência é estrutural, além de social e popular. Pouquíssimos brasileiros desejariam um sistema não-democrático de governo, o que nada tem a ver com a imposição rigorosa do império da lei, em oposição ao caos e à impunidade que reinam hoje no país, vitimizando toda a sociedade.

É certo que o povo deseja ordem e segurança, a observância de princípios fundamentais de coesão social, pela via do respeito à autoridade e à lei (não apenas formal, mas legítima).

Ao meu singelo ver, isso não é ditadura, diferentemente do que a esquerda brasileira atual deseja fazer crer, já que, ela sim, floresce no caos e na carestia.

O Brasil não é uma ilha.



Ele possui uma economia globalizada, com envolvimento político-internacional que suplanta qualquer desejo interno ou pessoal de ruptura.

No âmbito do Mercosul, o Protocolo de Ushuaia (1998) impede qualquer retrocesso institucional e um dos membros do Mercosul que resolver desafiar o regime democrático será suspenso ou mesmo expulso. A suspensão da Venezuela se deu por esse motivo. O resultado da suspensão eventual do Brasil de tal bloco, caso a tese esquerdista de ruptura institucional tivesse algum fundamento, iria absolutamente contra as propostas de abertura da economia propostas por Bolsonaro e sua equipe econômica.

Além disso, o Brasil integra a Organização dos Estados Americanos, cujo art. 1o. de sua Carta prevê terem os povos americanos direito à democracia, devendo seus governos promovê-la e defendê-la. Venezuela, tão amiga dos petistas e simpatizantes que alegam que Bolsonaro eleito significaria "golpe militar", não apenas se afastou da OEA, tendo o Secretário Geral da OEA levantado a hipótese de promover uma intervenção militar para salvar os venezuelanos do desastre humanitário causado por Maduro e seus apoiadores (inclusive petistas).

O Brasil participa de diversos acordos de cooperação internacional, desde lavagem de dinheiro, regulação de bancos e mercado de capitais, a proteção do meio ambiente, que de várias formas exigem observância da chamada "cláusula democrática".

Ninguém em sã consciência - especialmente diante da normalidade da transição democrática que se vive no Brasil, a despeito de certos ânimos acirrados e tentativas de terroristas de esquerda de destruírem o processo sucessório pela via da facada - defenderia a ruptura do regime democrático, em vista das amarras jurídicas internas e internacionais existentes.

A economia

O Brasil é extremamente internacionalizado e isso garante uma posição privilegiada entre as nações globais.

O país possui relações importantes com diversos parceiros comerciais e de investimento, em todos os setores.

Vários estados, como Minas Gerais, dependem do comércio internacional para gerar prosperidade à sua população. Exportando de carros a minérios, passando por produtos agroalimentares e de outros segmentos, o estado está inserido numa rede global comercial e financeira que não pode ser comprometida por dificuldades políticas ou uma ruptura. Nenhum governante ou povo responsável admitiriam tal hipótese, pois sabem que isso geraria uma queda abrupta de negócios, arrecadação e revolta.

A proposta econômica do guru de Bolsonaro, o Paulo Guedes, é a livre empresa e o livre comércio. Liberdade não combina com reclusão, fechamento, ditadura.

Como alguém, minimamente pensante nesse aspecto específico da crítica ao candidato, haveria de conseguir conciliar a ruptura institucional com liberdade e inserção econômicas do Brasil no mundo?

O terrorismo do discurso golpista militar não faz eco, sendo uma falácia. A narrativa será martelada, mas não tem fundamento para quem conhece um pouco a governança pública.

Conclusão

Eu teria inúmeros outros aspectos a abordar sobre o absurdo. Claro que há gente relevante na campanha ou cozinha de Bolsonaro pregando a ruptura institucional.

O Brasil está revoltadíssimo com o desmando, a incompetência gerencial, a irresponsabilidade fiscal, corrupção epidêmica e criminalidade.

Os remédios tem que ser rápidos e amargos, demandando inclusive mudanças legais profundas para romper o ciclo criminoso dos privilégios adquiridos.

A isso se chamar de ruptura institucional equivale a defender que roubalheira, crime e ineficiência constituem fundamentos da sociedade brasileira. Acho que não é o caso.

Não acho correto ficar ouvindo algumas besteiras perigosas, emitidas por gente que até goza de algum respeito, e calar-me.

O brasileiro ficou calado e deu no que deu. A ladroagem assumiu o poder.

A hora de acordar, abrir bem os olhos e zelar pelas conquistas nacionais chegou.


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