Casuísmo, instituições e Lulismo
O Brasil está sempre colocando à prova suas instituições.
A oligarquia agrária, substituída pela oligarquia empresarial que lhe sucedeu, constituinte da oligarquia política brasileira, fizeram com que os brasileiros sempre desprezassem suas leis e instituições, posto que representação de meros instrumentos de dominação.
Um brasileiro ficou famoso ao traduzir essa realidade para a teoria do direito. Roberto Mangabeira Unger a transpôs - inspirado em Raimundo Faoro e outros - para o mundo jurídico, através de uma teoria que intitulou crítica do direito, juntamente com seu par em Harvard, Duncan Kennedy. A simpatia das esquerdas por suas idéias se justifica pelo seu caráter Marxista, posto que aparentemente revolucionárias, só que apenas denotam o caráter casuísta das instituições e das leis brasileiras. Sua teoria é sacro-santa desde que o poder dominante não seja liderado pelas esquerdas, já que ao assumirem o poder podem bolir com as instituições, alterar-lhes as funções para servirem a interesses particulares, do partido de esquerda, do proletariado oprimido (dono da verdade e do senso único de justiça).
Excelente resumo sobre o casuísmo criminal iniciado no caso Fleury (um assassino que, por ser ligado ao regime militar não queria ir preso e a lei foi alterada), na década de 70, foi expresso pelo jornalista Merval Pereira. Ele descreve claramente, com fundamentos históricos, o que está acontecendo nesse imediato momento no STF nesse podcast.
Os atuais ocupantes do Supremo Tribunal Federal foram, em sua grande maioria, indicados nos anos Lulistas. A despeito do juramento à Constituição que fizeram, parecem sentir imenso incômodo em manterem seus braços cruzados enquanto seu patrono vai em cana na semana que vem.
A Ministra Carmen Lúcia dá ares de lucidez (a manterá?): não é o caso de rever-se a prisão em 2a instância de condenados, apenas porque um ex-presidente populista e carismático está para ser enjaulado, depois de um processo conduzido exemplarmente.
Poucas pessoas, por mais competentes que sejam, possuem a oportunidade de estarem no poder, na hora e no local adequados, sendo instadas a tomarem decisões marcantes não apenas para si, sua família ou a própria instituição. A decisão de Carmen Lúcia arrisca afetar o país e a imagem que possui no mundo civilizado.
O momento em que vive o Brasil, de reafirmação da primazia do direito sobre quem quer que seja, exige com que se demonstre que as instituições são mais fortes que as pessoas que lhes habitam. Pessoas tem fraquezas, não resistem a certas tentações e desvios, mas colegiados devem ser compostos por uma variedade de membros que garantam transparência, coerência, firmeza de propósitos e razoabilidade no exercício do poder conferido por concidadãos.
Se os ministros do Supremo temem o que Lula, preso, poderá denunciar - o que eventualmente levará ao Impeachment de alguns dos próprios membros do STF - haveria ainda mais motivo para que alguém condenado em 2a instância fosse submetido ao rigor da lei, segundo decisão do próprio STF sobre a matéria.
Assim, princípios da legalidade e da autoridade serão reinseridos na ordem jurídica brasileira, que tanto necessita da clareza distintiva entre o certo e o errado.
Caso o STF utilize manobras casuísticas para livrar da cadeia um criminoso julgado nos termos da lei, como feito na época da ditadura para o delegado Fleury, será um atestado de que o Brasil não passa de uma República das Bananas (ou composta por bananas).
Um país que deseja se afirmar não apenas como destino de bilhões de dólares para investimento externo, mas como depositário da confiança de seu povo e de estrangeiros, não poder mudar o vento e o destino da nau apenas para satisfazer a um criminoso ou mesmo uma organização criminosa. Essa será a leitura, em meu modesto entender, caso Lula seja beneficiado por uma decisão covarde como essa, de última hora.
A intervenção do STF no primeiro julgamento em 2a instância de Lula, dentre tantos outros que ainda estão por vir, seria um abuso de poder institucional e violação legal.
Lula, nos termos da decisão do TRF4, lesou a pátria, usurpou de prerrogativas legais para beneficiar a si e a seus aliados próximos, ajudou a roubar bilhões para seu plano de poder não apenas nacional, nem continental, mas mundial (com seus aliados estrangeiros recebendo recursos de contribuintes brasileiros de forma totalmente criminosa). Ele é um perigo, solto ou preso, mas preso estará impedido de fazer mal maior.
Os viúvos de Lula deveriam fazer seu luto. Ou ainda confiam no mecanismo da corrupção epidêmica ao qual aderiram?
Enterrar a prática do casuísmo legal e judicial urge.
A esperança de boa parte dos contribuintes e cidadãos de bem reside na firmeza da Presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, em não deslizar nesse ato de prova cívica.
EM TEMPO: Carmen escorregou e caiu... será que é porque foi indicada por Lula? Leia mais nesse excelente texto
A oligarquia agrária, substituída pela oligarquia empresarial que lhe sucedeu, constituinte da oligarquia política brasileira, fizeram com que os brasileiros sempre desprezassem suas leis e instituições, posto que representação de meros instrumentos de dominação.
Um brasileiro ficou famoso ao traduzir essa realidade para a teoria do direito. Roberto Mangabeira Unger a transpôs - inspirado em Raimundo Faoro e outros - para o mundo jurídico, através de uma teoria que intitulou crítica do direito, juntamente com seu par em Harvard, Duncan Kennedy. A simpatia das esquerdas por suas idéias se justifica pelo seu caráter Marxista, posto que aparentemente revolucionárias, só que apenas denotam o caráter casuísta das instituições e das leis brasileiras. Sua teoria é sacro-santa desde que o poder dominante não seja liderado pelas esquerdas, já que ao assumirem o poder podem bolir com as instituições, alterar-lhes as funções para servirem a interesses particulares, do partido de esquerda, do proletariado oprimido (dono da verdade e do senso único de justiça).
Excelente resumo sobre o casuísmo criminal iniciado no caso Fleury (um assassino que, por ser ligado ao regime militar não queria ir preso e a lei foi alterada), na década de 70, foi expresso pelo jornalista Merval Pereira. Ele descreve claramente, com fundamentos históricos, o que está acontecendo nesse imediato momento no STF nesse podcast.
Os atuais ocupantes do Supremo Tribunal Federal foram, em sua grande maioria, indicados nos anos Lulistas. A despeito do juramento à Constituição que fizeram, parecem sentir imenso incômodo em manterem seus braços cruzados enquanto seu patrono vai em cana na semana que vem.
A Ministra Carmen Lúcia dá ares de lucidez (a manterá?): não é o caso de rever-se a prisão em 2a instância de condenados, apenas porque um ex-presidente populista e carismático está para ser enjaulado, depois de um processo conduzido exemplarmente.
Poucas pessoas, por mais competentes que sejam, possuem a oportunidade de estarem no poder, na hora e no local adequados, sendo instadas a tomarem decisões marcantes não apenas para si, sua família ou a própria instituição. A decisão de Carmen Lúcia arrisca afetar o país e a imagem que possui no mundo civilizado.
O momento em que vive o Brasil, de reafirmação da primazia do direito sobre quem quer que seja, exige com que se demonstre que as instituições são mais fortes que as pessoas que lhes habitam. Pessoas tem fraquezas, não resistem a certas tentações e desvios, mas colegiados devem ser compostos por uma variedade de membros que garantam transparência, coerência, firmeza de propósitos e razoabilidade no exercício do poder conferido por concidadãos.
Se os ministros do Supremo temem o que Lula, preso, poderá denunciar - o que eventualmente levará ao Impeachment de alguns dos próprios membros do STF - haveria ainda mais motivo para que alguém condenado em 2a instância fosse submetido ao rigor da lei, segundo decisão do próprio STF sobre a matéria.
Assim, princípios da legalidade e da autoridade serão reinseridos na ordem jurídica brasileira, que tanto necessita da clareza distintiva entre o certo e o errado.
Caso o STF utilize manobras casuísticas para livrar da cadeia um criminoso julgado nos termos da lei, como feito na época da ditadura para o delegado Fleury, será um atestado de que o Brasil não passa de uma República das Bananas (ou composta por bananas).
Um país que deseja se afirmar não apenas como destino de bilhões de dólares para investimento externo, mas como depositário da confiança de seu povo e de estrangeiros, não poder mudar o vento e o destino da nau apenas para satisfazer a um criminoso ou mesmo uma organização criminosa. Essa será a leitura, em meu modesto entender, caso Lula seja beneficiado por uma decisão covarde como essa, de última hora.
A intervenção do STF no primeiro julgamento em 2a instância de Lula, dentre tantos outros que ainda estão por vir, seria um abuso de poder institucional e violação legal.
Lula, nos termos da decisão do TRF4, lesou a pátria, usurpou de prerrogativas legais para beneficiar a si e a seus aliados próximos, ajudou a roubar bilhões para seu plano de poder não apenas nacional, nem continental, mas mundial (com seus aliados estrangeiros recebendo recursos de contribuintes brasileiros de forma totalmente criminosa). Ele é um perigo, solto ou preso, mas preso estará impedido de fazer mal maior.
Os viúvos de Lula deveriam fazer seu luto. Ou ainda confiam no mecanismo da corrupção epidêmica ao qual aderiram?
Enterrar a prática do casuísmo legal e judicial urge.
A esperança de boa parte dos contribuintes e cidadãos de bem reside na firmeza da Presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, em não deslizar nesse ato de prova cívica.
EM TEMPO: Carmen escorregou e caiu... será que é porque foi indicada por Lula? Leia mais nesse excelente texto
