Aposentados, dignidade e crise financeira
Finalmente, a discussão sobre as altas aposentadorias públicas e fraudes conexas vem a público.
Esse assunto consiste no maior problema brasileiro, em minha visão, já que trata não apenas de uma urgência financeira, mas sobretudo moral.
Permitir com que uma grande parte dos aposentados públicos formem uma casta que recebe muito acima dos aposentados do setor privado, tendo equivalência a funcionários da ativa, me remete à corte de Luiz XIV, à Revolução Francesa, em que a nobreza foi decapitada para o bem geral francês.
Não proponho, obviamente, que grandes beneficiários de aposentadorias do setor público - estaduais e federais - sejam decapitados ou sofram qualquer punição física. A noção básica de justiça exige moralidade na apropriação dos tributos para pagamento de aposentados e ao invés de punição, almejo respeito aos brasileiros que trabalham para bancar uma casta privilegiada em pleno século 21.
Esses aposentados especiais tem nome e sobrenome. Eles não capitalizaram o sistema, tendo contribuido ao longo da vida certamente como qualquer outro trabalhador, com um percentual de seus proventos. Reduzir de imediato suas aposentadorias é obrigação do administrador público probo e dos legisladores de bem, visando apenas sobrevivência digna na inatividade.
Se tais pessoas desejarem continuar a ter altos proventos, que retornem ao mercado de trabalho, dando-se ao respeito e buscando a dignidade na riqueza unicamente por meio da labuta, e não através da parasitagem.
A alegação de que aposentadorias são intocáveis em função de um tal direito adquirido - alegado pelos interessados, que resistirão e são poderosíssimos, pois integram os quadros do Ministério Público e do Judiciário - vai contra o princípio mais importante de qualquer sociedade civilizada e funcional: a moralidade.
Ninguém realmente sério, no mundo jurídico e econômico, sem falar no filosófico (ético), defende que alguém mereça uma aposentadoria superior a R$ 5.000,00 em um país de miseráveis em que dezenas de milhões não possuem acesso a saneamento básico e o crime organizado ocupa o vazio de um estado parasitado por marajás.
Destaque-se que a grande maioria dos aposentados provenientes do setor público recebe pensões baixas e não precisa ser afetada por medidas urgentes, retroativas e moralizadoras. Basta ver-se os números do sistema para percebermos que me dirijo a menos de 10% dos aposentados do setor público.
Os marajás beneficiários desse mecanismo jamais foram enfrentados e continuam posando, muitas das vezes, como os membros do Ministério Público e da Magistratura, de vestais.
Na era petista muitos deles foram privilegiados, sendo-se-lhes concedidos substanciais aumentos. Sabe-se que o PT e amiguinhos da esquerda atuam para o sindicalismo, furtando o gerador da riqueza e o contribuinte. Os marajás públicos foram comprados para calarem a boca diante das irregularidades e maracutaias que eram feitas à luz do sol, muitas vezes sob suas barbas.
Insistir em tal ignonímia é inadmissível.
Vários dos beneficiários que sabem-se parasitas, espero eu, lerão essas palavras. Estes, no íntimo, saber-se-ão injustamente beneficiados por recursos escassos que são furtados de quem necessita. Aposentadoria não pode enriquecer ninguém, sobretudo aquela em regime de caixa, não capitalizada, proveniente de suados impostos.
A ignonímia é maior quando se analisa o número significativo de aposentados da carreira jurídica que, além de se apropriarem indevidamente (posto que imoral) de recursos preciosos do tesouro federal e estadual, possuem prósperas bancas advocatícias. Esses seres tornam-se investidores imobiliários no Brasil e no exterior. Ao meu ver, tais seres não merecem o chão sobre o qual pisam, pois sabem-se hipócritas até o fundo da alma. Eles fazem surgir o sentimento de asco, similar ao dos revoltados que, em 1789, na França, foram às vias de fato contra uma casta desconectada da realidade.
Seria necessário algo tão radical, no Brasil?
Desde 1997, escrevo e participo das discussões regionais, nacionais e internacionais, quando iniciei como colunista regular no caderno Opinião do jornal O Estado de Minas. Fui excluído daquele veículo quase 2 anos atrás, por determinação do ex-governador petista mineiro e de sua equipe: sentiram-se ameaçados ao verem exposta a verdade sobre absurdos que cometiam na administração do estado. Uma lástima que resta impune e irremediada.
Em meus tempos de O Estado de Minas, tratei do assunto desse post de forma contundente. Estávamos em era anterior ao Twitter e Facebook. Apontei que renomado e posudo advogado e professor (integrante de bancas examinadoras da magistratura federal) conseguiu tornar-se juiz e poucos anos depois aposentou-se como beneficiário integral... Recebi acanhados aplausos de boa parte da classe jurídica mineira quando expus a grave situação imoral. O pacto do silêncio prevaleceu, já que não se mexe com poderosos no Brasil, sobretudo parasitas do sistema, que conhecem por dentro e ajudam a moldá-lo em benefício próprio.
A caixa de Pandora permaneceu fechada, mas parece que há movimentos visando abri-la. Hoje, o odor pútrido tornou-se insustentável, já que a liberalidade com o bolso do povo quebrou o país.
A nova administração brasileira mostra interesse em desmontar o esquema da desigualdade que suga os cofre públicos e permite a persistência da imoralidade no âmbito das aposentadorias federais e estaduais.
O sistema de aposentadorias públicas precisa ser refundado com base no princípio da moralidade. O atual é um monumento à desigualdade, é a sacramentalização do sistema de castas, é a persistência do cinismo e da impunidade.
Profissionais que se arvoram amantes e praticantes do direito, sobretudo estes, não podem sentir-se decentes e beneficiários do sistema de castas, simultaneamente. Estes precisam decidir de que lado estão.
A maioria dos marajás vai resistir, usar argumentos maravilhosos e fazer piruetas jurídicas incríveis, visando ocultarem algo muito simples: o sistema atual não pode coexistir com o princípio da moralidade.
Ainda que eu não seja advogado constitucionalista, posso categoricamente afirmar que tal princípio é a base justificadora da existência do estado justo. Sem a moralidade, como ocorre hoje no caso das aposentadorias públicas acima de R$ 5.000,00 e equiparação entre aposentadorias e salários da ativa, a desobediência civil e a sonegação de impostos parecem que continuarão sendo uma opção favorável ao contribuinte brasileiro.
Trata-se meramente da terceira lei de Newton: ação e reação.
Se roubado para manter casta hipócrita, para evitarem o furto iminente, vários contribuintes potenciais permanecerão na ilegalidade, utilizando-se dos meios disponíveis, assumindo riscos e encontrando, assim, em sua imoralidade, o equivalente à imoralidade dos marajás.
Se um assaltante invade a tua casa para te roubar, à tua vida, ao teu futuro e de teus filhos, teria você o direito de atingi-lo, ainda que mortalmente?
Esse assunto consiste no maior problema brasileiro, em minha visão, já que trata não apenas de uma urgência financeira, mas sobretudo moral.
Permitir com que uma grande parte dos aposentados públicos formem uma casta que recebe muito acima dos aposentados do setor privado, tendo equivalência a funcionários da ativa, me remete à corte de Luiz XIV, à Revolução Francesa, em que a nobreza foi decapitada para o bem geral francês.
Não proponho, obviamente, que grandes beneficiários de aposentadorias do setor público - estaduais e federais - sejam decapitados ou sofram qualquer punição física. A noção básica de justiça exige moralidade na apropriação dos tributos para pagamento de aposentados e ao invés de punição, almejo respeito aos brasileiros que trabalham para bancar uma casta privilegiada em pleno século 21.
Esses aposentados especiais tem nome e sobrenome. Eles não capitalizaram o sistema, tendo contribuido ao longo da vida certamente como qualquer outro trabalhador, com um percentual de seus proventos. Reduzir de imediato suas aposentadorias é obrigação do administrador público probo e dos legisladores de bem, visando apenas sobrevivência digna na inatividade.
Se tais pessoas desejarem continuar a ter altos proventos, que retornem ao mercado de trabalho, dando-se ao respeito e buscando a dignidade na riqueza unicamente por meio da labuta, e não através da parasitagem.
A alegação de que aposentadorias são intocáveis em função de um tal direito adquirido - alegado pelos interessados, que resistirão e são poderosíssimos, pois integram os quadros do Ministério Público e do Judiciário - vai contra o princípio mais importante de qualquer sociedade civilizada e funcional: a moralidade.
Ninguém realmente sério, no mundo jurídico e econômico, sem falar no filosófico (ético), defende que alguém mereça uma aposentadoria superior a R$ 5.000,00 em um país de miseráveis em que dezenas de milhões não possuem acesso a saneamento básico e o crime organizado ocupa o vazio de um estado parasitado por marajás.
Destaque-se que a grande maioria dos aposentados provenientes do setor público recebe pensões baixas e não precisa ser afetada por medidas urgentes, retroativas e moralizadoras. Basta ver-se os números do sistema para percebermos que me dirijo a menos de 10% dos aposentados do setor público.
Os marajás beneficiários desse mecanismo jamais foram enfrentados e continuam posando, muitas das vezes, como os membros do Ministério Público e da Magistratura, de vestais.
Na era petista muitos deles foram privilegiados, sendo-se-lhes concedidos substanciais aumentos. Sabe-se que o PT e amiguinhos da esquerda atuam para o sindicalismo, furtando o gerador da riqueza e o contribuinte. Os marajás públicos foram comprados para calarem a boca diante das irregularidades e maracutaias que eram feitas à luz do sol, muitas vezes sob suas barbas.
Insistir em tal ignonímia é inadmissível.
Vários dos beneficiários que sabem-se parasitas, espero eu, lerão essas palavras. Estes, no íntimo, saber-se-ão injustamente beneficiados por recursos escassos que são furtados de quem necessita. Aposentadoria não pode enriquecer ninguém, sobretudo aquela em regime de caixa, não capitalizada, proveniente de suados impostos.
A ignonímia é maior quando se analisa o número significativo de aposentados da carreira jurídica que, além de se apropriarem indevidamente (posto que imoral) de recursos preciosos do tesouro federal e estadual, possuem prósperas bancas advocatícias. Esses seres tornam-se investidores imobiliários no Brasil e no exterior. Ao meu ver, tais seres não merecem o chão sobre o qual pisam, pois sabem-se hipócritas até o fundo da alma. Eles fazem surgir o sentimento de asco, similar ao dos revoltados que, em 1789, na França, foram às vias de fato contra uma casta desconectada da realidade.
Seria necessário algo tão radical, no Brasil?
Desde 1997, escrevo e participo das discussões regionais, nacionais e internacionais, quando iniciei como colunista regular no caderno Opinião do jornal O Estado de Minas. Fui excluído daquele veículo quase 2 anos atrás, por determinação do ex-governador petista mineiro e de sua equipe: sentiram-se ameaçados ao verem exposta a verdade sobre absurdos que cometiam na administração do estado. Uma lástima que resta impune e irremediada.
Em meus tempos de O Estado de Minas, tratei do assunto desse post de forma contundente. Estávamos em era anterior ao Twitter e Facebook. Apontei que renomado e posudo advogado e professor (integrante de bancas examinadoras da magistratura federal) conseguiu tornar-se juiz e poucos anos depois aposentou-se como beneficiário integral... Recebi acanhados aplausos de boa parte da classe jurídica mineira quando expus a grave situação imoral. O pacto do silêncio prevaleceu, já que não se mexe com poderosos no Brasil, sobretudo parasitas do sistema, que conhecem por dentro e ajudam a moldá-lo em benefício próprio.
A caixa de Pandora permaneceu fechada, mas parece que há movimentos visando abri-la. Hoje, o odor pútrido tornou-se insustentável, já que a liberalidade com o bolso do povo quebrou o país.
A nova administração brasileira mostra interesse em desmontar o esquema da desigualdade que suga os cofre públicos e permite a persistência da imoralidade no âmbito das aposentadorias federais e estaduais.
O sistema de aposentadorias públicas precisa ser refundado com base no princípio da moralidade. O atual é um monumento à desigualdade, é a sacramentalização do sistema de castas, é a persistência do cinismo e da impunidade.
Profissionais que se arvoram amantes e praticantes do direito, sobretudo estes, não podem sentir-se decentes e beneficiários do sistema de castas, simultaneamente. Estes precisam decidir de que lado estão.
A maioria dos marajás vai resistir, usar argumentos maravilhosos e fazer piruetas jurídicas incríveis, visando ocultarem algo muito simples: o sistema atual não pode coexistir com o princípio da moralidade.
Ainda que eu não seja advogado constitucionalista, posso categoricamente afirmar que tal princípio é a base justificadora da existência do estado justo. Sem a moralidade, como ocorre hoje no caso das aposentadorias públicas acima de R$ 5.000,00 e equiparação entre aposentadorias e salários da ativa, a desobediência civil e a sonegação de impostos parecem que continuarão sendo uma opção favorável ao contribuinte brasileiro.
Trata-se meramente da terceira lei de Newton: ação e reação.
Se roubado para manter casta hipócrita, para evitarem o furto iminente, vários contribuintes potenciais permanecerão na ilegalidade, utilizando-se dos meios disponíveis, assumindo riscos e encontrando, assim, em sua imoralidade, o equivalente à imoralidade dos marajás.
Se um assaltante invade a tua casa para te roubar, à tua vida, ao teu futuro e de teus filhos, teria você o direito de atingi-lo, ainda que mortalmente?
