Qual STF?
A vulgarização da ciência é algo muito bom.
Carl Sagan, quando começou a vulgarizar a física, foi demonizado por seus pares. Apenas décadas depois que seus programas atingiram as massas, demonstrando o quanto suas informações básicas e didaticamente transmitidas despertaram o interesse no que viriam a ser novas levas de estudantes, é que seu mérito foi reconhecido.
O Supremo Tribunal Federal é o órgão máximo de um poder da República. Ele tem ficado sob os holofotes desde que a Ação Penal 470, vulgo MENSALÃO, entrou em pauta.
Joaquim Barbosa, o Presidente diligente e indignado, tornou-se popstar.
Sua postura carismática, alinhada com o anseio popular de justiça forte e rápida, acabou por contrastar com a liturgia já conhecida naquela mais alta Corte. Falou-se em indicá-lo para Presidente da República, transpondo-o de chefe de um poder para outro.
JB, também assim conhecido, é impaciente e, de alguma forma, imprudente no trato com quem discorda de suas opiniões. Isso, com o tempo, revelou seu tique autoritário. Diante de colegas (juízes federais), o que seriam intenções boas, acabaram por se tornar cenas grotescas. De intenções boas o cemitério está cheio... já se dizia...
Se o MENSALÃO serviu para afastar da vida pública alguns crápulas (que continuam operando, infelizmente, por detrás das cortinas do palco da política), por outro lado ele gerou interesse por parte da população (vulgarizou) sobre o funcionamento da justiça.
E constatamos que a justiça no Brasil é FALHA e LENTA.
Hoje foi um dia interessante na vida jurídica brasileira.
O Decano da Corte, Min. Celso de Mello, garantiu a legalidade, o duplo grau de jurisdição (ou seja, o novo exame de uma decisão judicial, permitindo abordarem-se novos ângulos, sob novas lentes de outros juízes, já que haverá novos juízes no colegiado do STF) optando pela prevalência da lógica jurídica. Os Embargos Infringentes decorrem da divergência entre vários ministros sobre a condenação dos réus. Seu voto foi bem fundamentado, bem exposto. Acho que fez a coisa certa, a despeito do "clamor popular", mas há muita gente que acha que isso indica pizza. O erro não está em o STF ser obrigado a gerir a questão pública, até mesmo política. O erro é o Código de Processo Civil e Penal permitirem tantos recursos e a prescrição intercorrente, que certamente pegará alguns dos réus, onde o julgamento demora tanto que as penas prescrevem. Isso sim é um problema a ser abordado pela sociedade e o legislativo...
Daí resulta em 12 réus terem a possibilidade de questionarem suas penas, que certamente serão reduzidas, posto que a justificativa pelos Embargos é 4 ministros terem absolvido os réus.
O STF não faz as leis. O processo demora no Brasil para todos, inclusive para bandidos como os do MENSALÃO.
A inoperância judicial e a incapacidade de fiscalização eficaz da gestão pública é que tornam o Brasil em paraíso da impunidade.
Há hoje um fundado temor que o PT (Lula e Dilma) está colocando lá ministros de pouco preparo ou isenção, comprometidos com a agenda petista ou o jogo do toma-lá-dá-cá... Esse risco existe, mas é assim que está na Constituição.
No momento em que se vulgariza o debate jurídico, expondo o funcionamento e composição do STF, o debate saudável sobre o critério de indicação de ministros se democratiza, como deveria ser. A indicação é jurídico-política (como nos EUA), mas se o povo participar e entender o poder que o Presidente da República tem, e o MENSALÃO pode ajudar, aí melhoram os freios e contrapesos do Estado de Direito.
O tempo corre a favor dos réus do Mensalão. Se irão um dia para a cadeia, não sabemos ainda, mas é provável que sim.
A midiatização é boa, pode ser positiva, só precisa ser informada, para não gerar revoltas gratuitas ou apenas o sensacional. JB se afastou do sensacional, no que fez bem. Ele estava sacrificando muito a reputação do STF...
Carl Sagan, quando começou a vulgarizar a física, foi demonizado por seus pares. Apenas décadas depois que seus programas atingiram as massas, demonstrando o quanto suas informações básicas e didaticamente transmitidas despertaram o interesse no que viriam a ser novas levas de estudantes, é que seu mérito foi reconhecido.
O Supremo Tribunal Federal é o órgão máximo de um poder da República. Ele tem ficado sob os holofotes desde que a Ação Penal 470, vulgo MENSALÃO, entrou em pauta.
Joaquim Barbosa, o Presidente diligente e indignado, tornou-se popstar.
Sua postura carismática, alinhada com o anseio popular de justiça forte e rápida, acabou por contrastar com a liturgia já conhecida naquela mais alta Corte. Falou-se em indicá-lo para Presidente da República, transpondo-o de chefe de um poder para outro.
JB, também assim conhecido, é impaciente e, de alguma forma, imprudente no trato com quem discorda de suas opiniões. Isso, com o tempo, revelou seu tique autoritário. Diante de colegas (juízes federais), o que seriam intenções boas, acabaram por se tornar cenas grotescas. De intenções boas o cemitério está cheio... já se dizia...
Se o MENSALÃO serviu para afastar da vida pública alguns crápulas (que continuam operando, infelizmente, por detrás das cortinas do palco da política), por outro lado ele gerou interesse por parte da população (vulgarizou) sobre o funcionamento da justiça.
E constatamos que a justiça no Brasil é FALHA e LENTA.
Hoje foi um dia interessante na vida jurídica brasileira.
O Decano da Corte, Min. Celso de Mello, garantiu a legalidade, o duplo grau de jurisdição (ou seja, o novo exame de uma decisão judicial, permitindo abordarem-se novos ângulos, sob novas lentes de outros juízes, já que haverá novos juízes no colegiado do STF) optando pela prevalência da lógica jurídica. Os Embargos Infringentes decorrem da divergência entre vários ministros sobre a condenação dos réus. Seu voto foi bem fundamentado, bem exposto. Acho que fez a coisa certa, a despeito do "clamor popular", mas há muita gente que acha que isso indica pizza. O erro não está em o STF ser obrigado a gerir a questão pública, até mesmo política. O erro é o Código de Processo Civil e Penal permitirem tantos recursos e a prescrição intercorrente, que certamente pegará alguns dos réus, onde o julgamento demora tanto que as penas prescrevem. Isso sim é um problema a ser abordado pela sociedade e o legislativo...
Daí resulta em 12 réus terem a possibilidade de questionarem suas penas, que certamente serão reduzidas, posto que a justificativa pelos Embargos é 4 ministros terem absolvido os réus.
O STF não faz as leis. O processo demora no Brasil para todos, inclusive para bandidos como os do MENSALÃO.
A inoperância judicial e a incapacidade de fiscalização eficaz da gestão pública é que tornam o Brasil em paraíso da impunidade.
Há hoje um fundado temor que o PT (Lula e Dilma) está colocando lá ministros de pouco preparo ou isenção, comprometidos com a agenda petista ou o jogo do toma-lá-dá-cá... Esse risco existe, mas é assim que está na Constituição.
No momento em que se vulgariza o debate jurídico, expondo o funcionamento e composição do STF, o debate saudável sobre o critério de indicação de ministros se democratiza, como deveria ser. A indicação é jurídico-política (como nos EUA), mas se o povo participar e entender o poder que o Presidente da República tem, e o MENSALÃO pode ajudar, aí melhoram os freios e contrapesos do Estado de Direito.
O tempo corre a favor dos réus do Mensalão. Se irão um dia para a cadeia, não sabemos ainda, mas é provável que sim.
A midiatização é boa, pode ser positiva, só precisa ser informada, para não gerar revoltas gratuitas ou apenas o sensacional. JB se afastou do sensacional, no que fez bem. Ele estava sacrificando muito a reputação do STF...
